O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a BYD e duas empreiteiras, pedindo R$ 257 milhões por danos morais e indenizações individuais. A ação foi motivada pela descoberta de 220 trabalhadores chineses em condições semelhantes à escravidão na construção de uma fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia. Esses trabalhadores chegaram ao Brasil de forma irregular e enfrentaram condições precárias, como alojamentos sem higiene e vigilância armada. A investigação revelou a retenção de passaportes e jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso. O procurador Fabio Leal informou que tentativas de acordo com as empresas falharam. A ação também pede multas de R$ 50 mil por cada norma descumprida, multiplicadas pelo número de trabalhadores afetados. A BYD declarou que respeita os direitos humanos e está colaborando com as investigações, prometendo apresentar sua defesa. Os trabalhadores já retornaram à China e devem receber qualquer compensação lá. A possibilidade de um acordo ainda existe, mas agora será mediada pelo tribunal.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou hoje uma ação civil pública contra a BYD e duas empreiteiras, acusando-as de trabalho escravo e tráfico de pessoas. A ação busca R$ 257 milhões em danos morais coletivos e indenizações individuais para 220 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão.
Os procuradores alegam que os trabalhadores, todos chineses, foram contratados para a construção da planta industrial da BYD em Camaçari, na Bahia. Eles entraram no Brasil de forma irregular, com vistos de trabalho que não correspondiam às funções que exerciam. A investigação, iniciada em 2024 após uma denúncia anônima, revelou que os trabalhadores viviam em alojamentos sem condições básicas de higiene e sob vigilância armada.
Condições Degradantes
A força-tarefa do MPT constatou a retenção de passaportes e a presença de contratos de trabalho com cláusulas ilegais. Além disso, as jornadas de trabalho eram exaustivas, sem descanso semanal. O procurador do trabalho, Fabio Leal, destacou que as tentativas de acordo com as empresas não tiveram sucesso.
A ação também requer que a BYD, junto com as empreiteiras Jinjiang Group e Tecmonta, sejam multadas em R$ 50 mil por cada item que descumprir as normas de proteção ao trabalho. O valor da multa será multiplicado pelo número de trabalhadores afetados.
Resposta da BYD
A BYD afirmou estar comprometida com os direitos humanos e respeitar as legislações trabalhistas brasileiras e internacionais. A empresa declarou que está colaborando com as investigações e que apresentará sua defesa nos autos do processo. Os trabalhadores, que já retornaram à China, devem receber qualquer compensação resultante da ação judicial em seu país de origem. A possibilidade de um acordo ainda existe, mas agora será mediada pelo tribunal.
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