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Pais apoiam lei que exige autorização para download de apps por menores de 16 anos

**Linha fina:** Pesquisa da Meta revela apoio de pais brasileiros a lei que exige autorização para downloads de aplicativos por menores de 16 anos.

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Uma pesquisa da Meta mostra que 86% dos pais brasileiros querem uma lei que exija autorização deles para que crianças e adolescentes baixem aplicativos, especialmente para menores de 16 anos. O levantamento foi feito entre 16 e 23 de abril de 2025 e ouviu mil responsáveis. A maioria dos entrevistados, 57%, acredita que a autorização deve ser necessária até os 16 anos, enquanto 30% acham que deve ser até os 18 anos. A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei sobre proteção digital nesse contexto. A pesquisa também revela que 62% dos pais preferem que a autorização seja dada nas lojas de aplicativos, como App Store e Google Play. A Meta já criou um modo de conta para adolescentes com menos de 16 anos e busca garantir que não criem contas sem a verificação de idade. A discussão sobre a regulamentação das redes sociais está crescendo, especialmente após processos nos EUA contra a Meta por problemas de saúde mental entre jovens. No Brasil, a primeira-dama Janja apoia a regulamentação e a responsabilização das plataformas. Além disso, 85% dos pais apoiam a criação de contas com restrições para adolescentes, enquanto a Meta continua a trabalhar em soluções para proteger os jovens nas redes sociais.

Uma pesquisa da Meta, divulgada nesta terça-feira, revela que 86% dos pais brasileiros apoiam a criação de uma lei que exija autorização parental para downloads de aplicativos por menores de 16 anos. O levantamento, realizado pela Ipsos, foi feito entre 16 e 23 de abril de 2025 e ouviu mil responsáveis de crianças e adolescentes em todo o Brasil.

A pesquisa mostra que 57% dos entrevistados acreditam que a exigência de autorização deve ser aplicada até os 16 anos. Outros 30% defendem que a regra deve abranger todos os menores de 18 anos, enquanto 14% sugerem que o limite deve ser de 13 anos. O estudo é divulgado em um momento em que a Câmara dos Deputados discute o PL 2.628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Propostas de Controle

A pesquisa também questionou como os pais preferem fornecer autorização para o uso de aplicativos. 62% dos entrevistados consideram que a aprovação deveria ser feita em um único local, nas lojas de aplicativos, enquanto 46% preferem que a opção esteja disponível em cada aplicativo. A Meta defende que a verificação de idade comece nas lojas de aplicativos, como App Store e Google Play, transferindo a responsabilidade para essas plataformas.

Maria Cristina Capelo, gerente de Políticas de Segurança da Meta para a América Latina, afirma que a pesquisa indica que os pais desejam uma legislação que exija aprovação parental nas lojas de aplicativos. A Meta, que já implementou o modo “Conta Adolescente” para usuários com menos de 16 anos, busca garantir que crianças e adolescentes não criem contas que burlam a identificação de idade.

Desafios e Responsabilidades

A discussão sobre a regulamentação das redes sociais para proteger crianças e adolescentes tem ganhado força, especialmente após processos nos EUA contra a Meta por danos à saúde mental dos jovens. No Brasil, a primeira-dama Janja tem se posicionado a favor da regulamentação, enfatizando a necessidade de responsabilização das plataformas.

A pesquisa da Ipsos também revela que 85% dos pais apoiam a criação de contas com restrições para adolescentes. A Meta continua a trabalhar em soluções que garantam a segurança dos jovens nas redes sociais, enquanto a discussão sobre a verificação de idade e a proteção digital avança em várias partes do mundo.

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