As comunidades quilombolas do Amapá pediram ajuda à Corte Interamericana de Direitos Humanos para parar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Elas alegam que não foram consultadas sobre o projeto da Petrobras, o que vai contra uma norma da Organização Internacional do Trabalho. As comunidades também expressam preocupação com os danos que a exploração pode causar à natureza, à cultura e à sobrevivência delas. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, conhecida como Conaq, solicita que o governo brasileiro suspenda o projeto até que a consulta necessária seja feita. Recentemente, a Conaq também pediu respostas do governador do Amapá e de senadores sobre o avanço desse projeto.
As comunidades quilombolas do Amapá acionaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos em busca de apoio contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) enviou uma carta à Corte denunciando a ausência de consulta prévia sobre o projeto da Petrobras na região.
O documento destaca que a falta de consulta viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. As comunidades quilombolas expressam preocupação com os riscos irreversíveis à biodiversidade, à cultura e à sobrevivência local. Por meio da Conaq, elas solicitam que a Corte recomende ao Estado brasileiro a suspensão do projeto até que a consulta legal ocorra.
Na semana passada, a Conaq também cobrou um posicionamento do governador do Amapá, Clécio Luís, e dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues sobre o avanço do processo de liberação para a nova etapa da exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. As comunidades buscam garantir seus direitos e a proteção de seu território diante das atividades da Petrobras.
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