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Texas aprova lei de segurança online para crianças, desafiando empresas de tecnologia

Texas aprova lei que exige consentimento parental para download de aplicativos por menores, desafiando grandes empresas de tecnologia.

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O governador do Texas, Greg Abbott, aprovou uma nova lei que exige que menores tenham a idade verificada e o consentimento dos pais para baixar aplicativos. Essa decisão foi tomada mesmo com a oposição de grandes empresas de tecnologia, como Apple e Google, que alertaram sobre riscos à privacidade. A lei, inspirada em uma legislação de Utah, obriga as lojas de aplicativos a confirmar a idade dos usuários e obter autorização dos responsáveis antes que crianças possam baixar a maioria dos aplicativos ou fazer compras. A senadora Angela Paxton, que criou a lei, defendeu que ela ajuda os pais a controlarem o que seus filhos acessam online. A Apple expressou preocupações de que a nova regra possa prejudicar a privacidade de muitos usuários e sugeriu que existem maneiras melhores de proteger as crianças sem exigir informações pessoais. O Google também está analisando como reagir à nova legislação.

O governador do Texas, Greg Abbott, sancionou uma nova lei de segurança online que exige verificação de idade e consentimento dos pais para que menores baixem aplicativos. A medida foi aprovada apesar da resistência de grandes empresas de tecnologia, como Apple e Google, que alertaram sobre os riscos à privacidade.

A legislação, que se inspira no App Store Accountability Act de Utah, impõe que as lojas de aplicativos confirmem a idade dos usuários e obtenham autorização dos responsáveis antes que crianças possam baixar a maioria dos aplicativos ou realizar compras. Tim Cook, CEO da Apple, chegou a contatar Abbott pessoalmente para expressar a oposição da empresa à proposta, conforme relatado por fontes próximas.

A senadora estadual do Texas, Angela Paxton, autora do projeto, defendeu a lei como uma forma de empoderar os pais a controlarem o acesso de seus filhos ao conteúdo online. O gabinete de Abbott reforçou essa visão, afirmando que a nova legislação permitirá maior controle parental sobre o que as crianças podem acessar na internet.

A Apple, embora valorize a segurança infantil, manifestou preocupações de que a nova lei possa comprometer a privacidade de milhões de usuários. Em comunicado, a empresa afirmou que existem alternativas mais eficazes para proteger as crianças sem exigir que todos os usuários forneçam suas informações pessoais. A Alphabet, controladora do Google, também está avaliando os próximos passos em resposta à nova legislação.

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