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Texas aprova lei que exige verificação de idade para aplicativos voltados a crianças

Texas aprova lei que exige verificação de idade para downloads de aplicativos por menores, desafiando grandes empresas de tecnologia.

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O governador do Texas, Greg Abbott, aprovou uma nova lei para proteger crianças online, mesmo enfrentando pressão de grandes empresas de tecnologia, como a Apple. A lei exige que as lojas de aplicativos verifiquem a idade dos usuários e obtenham a autorização dos pais antes que menores possam baixar a maioria dos aplicativos ou fazer compras. A Apple, que se opôs à medida, chegou a ter uma conversa direta entre seu CEO, Tim Cook, e Abbott para expressar suas preocupações sobre a privacidade dos usuários. A legislação foi inspirada em uma lei semelhante de Utah e tem como objetivo dar mais controle aos pais sobre o que seus filhos acessam na internet. A Apple afirmou que apoia a segurança infantil, mas acredita que existem maneiras melhores de proteger as crianças sem comprometer a privacidade de todos. A Alphabet, empresa-mãe do Google, também está analisando como proceder em relação à nova lei.

O governador do Texas, Greg Abbott, sancionou uma nova lei de segurança on-line para crianças, que exige verificação de idade e aprovação dos pais para downloads de aplicativos por menores. A medida foi aprovada apesar da oposição de grandes empresas de tecnologia, como a Apple.

A legislação determina que as lojas de aplicativos devem confirmar a idade dos usuários e obter consentimento parental antes que menores possam baixar a maioria dos aplicativos ou realizar compras dentro deles. A proposta foi criticada por empresas como Google e Apple, que alegam que a lei pode comprometer a privacidade dos usuários.

A pressão contra a nova lei foi intensa, incluindo uma ligação pessoal do CEO da Apple, Tim Cook, para Abbott, onde expressou a oposição da empresa. A senadora estadual do Texas, Angela Paxton, autora do projeto, afirmou que a legislação oferece ferramentas para que os pais possam tomar decisões informadas sobre o conteúdo acessado por seus filhos.

O gabinete de Abbott reforçou que a nova lei visa dar mais poder aos pais sobre o controle do conteúdo on-line disponível para crianças. A Apple, embora reconheça a importância da segurança infantil, manifestou preocupações sobre a privacidade, afirmando que existem alternativas melhores para proteger as crianças sem comprometer dados pessoais.

A nova legislação no Texas segue o modelo do App Store Accountability Act de Utah, que já impôs requisitos semelhantes. A Alphabet, controladora do Google, informou que está avaliando os próximos passos em relação à nova lei.

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