Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, aprovou um projeto de lei que proíbe a instalação de tendas e barracas em suas 102 praias. A medida visa melhorar a acessibilidade e a segurança dos banhistas e ainda precisa ser sancionada pela prefeita Flávia Pascoal. Se a lei for aprovada, quem desrespeitar a regra terá suas tendas apreendidas e pagará uma multa de R$ 1 mil para recuperá-las. A nova legislação permite apenas guarda-sóis de até três metros de diâmetro e faz exceções para eventos autorizados. O vereador Gady Gonzalez, autor do projeto, afirmou que a presença excessiva de tendas dificulta o trabalho dos salva-vidas e aumenta os riscos de acidentes. A Associação Comercial de Ubatuba também apoia a proposta, que pode ajudar a tornar as praias mais seguras e agradáveis. As multas arrecadadas serão destinadas ao Fundo Municipal de Turismo e ao Fundo Social. Ubatuba já cobra uma taxa de preservação ambiental dos turistas, e a nova lei pode contribuir para um ambiente melhor para todos.
O município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, está prestes a enfrentar mudanças significativas em suas praias. Um projeto de lei que proíbe a instalação de tendas e barracas em todas as 102 praias da cidade foi aprovado, visando melhorar a acessibilidade e a segurança dos banhistas. A proposta, que ainda aguarda a sanção da prefeita Flávia Pascoal (PL), prevê multas e apreensões para os infratores.
Caso a norma seja sancionada, os infratores terão suas tendas apreendidas e pagarão uma multa de R$ 1 mil para reavê-las. Além disso, a nova legislação permite o uso de guarda-sóis com até três metros de diâmetro e faz exceções para eventos autorizados e estruturas de apoio a órgãos públicos. A medida foca especialmente nas praias mais movimentadas, como Praia Grande e Itamambuca, onde a ocupação desordenada tem sido um problema crescente.
O autor do projeto, o vereador Gady Gonzalez (MDB), destacou que a presença excessiva de tendas dificulta o trabalho dos guarda-vidas e aumenta os riscos de acidentes, como crianças perdidas. Ele enfatizou que a regulamentação visa restaurar a beleza das praias e garantir que os banhistas possam desfrutar do espaço. A Associação Comercial de Ubatuba também manifestou apoio à proposta, ressaltando a importância do ordenamento urbano para o turismo sustentável.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Municipal de Turismo e ao Fundo Social. Ubatuba já cobra uma taxa de preservação ambiental dos turistas, que varia conforme o tipo de veículo, e a nova legislação pode contribuir para um ambiente mais seguro e agradável para todos.
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