- O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou uma nova política de restrição de vistos para autoridades estrangeiras que censuram a liberdade de expressão.
- A medida ocorre em meio a tensões políticas no Brasil, onde o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro e aliados buscam sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
- As sanções podem incluir a aplicação da Lei Magnitsky, que prevê penalidades financeiras, e um anúncio deve ocorrer em até dez dias.
- Inicialmente, Moraes é o único alvo, mas outros nomes, como o delegado da Polícia Federal, Fabio Shor, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, podem ser considerados em até 60 dias.
- Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo alegam que Moraes tem violado direitos humanos em seus processos.
Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, anunciou uma nova política de restrição de vistos que visa autoridades estrangeiras que censuram a liberdade de expressão. Essa medida surge em um contexto de tensões políticas no Brasil, onde o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aliados buscam sanções específicas contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A ação de Rubio pode impactar diretamente Moraes, com base em alegações de violação de direitos humanos. Eduardo Bolsonaro e seus aliados têm se reunido com autoridades americanas para discutir a aplicação da Lei Magnitsky, que poderia resultar em severas sanções financeiras ao ministro. Fontes indicam que sanções contra Moraes já foram aprovadas internamente por membros do governo anterior de Donald Trump.
A expectativa é que um anúncio sobre essas sanções ocorra em até dez dias, dependendo da decisão do presidente americano. Inicialmente, Moraes seria o único alvo, mas novos nomes podem ser considerados em um prazo de 60 dias. Entre os potenciais alvos estão o delegado da Polícia Federal, Fabio Shor, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan, argumentam que Moraes tem violado direitos humanos em processos sob sua relatoria. Figueiredo, que reside nos EUA, enfrenta uma denúncia da PGR no STF relacionada a uma tentativa de golpe durante o governo Bolsonaro, mas ainda não foi intimado oficialmente.
O comunicado de Rubio destaca que é inaceitável que autoridades estrangeiras emitam mandados de prisão contra cidadãos dos EUA por postagens em redes sociais. Em março, Figueiredo mencionou três possíveis ações contra Moraes: aplicação da Lei Magnitsky, revogação de vistos e investigações pelo Departamento de Justiça dos EUA.
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