A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor, obrigando sites e aplicativos de jogos virtuais a mostrar avisos sobre os riscos à saúde de crianças e adolescentes. A proposta agora segue para o Senado e busca proteger os jovens dos danos que podem vir do uso excessivo desses jogos. Os avisos devem aparecer em plataformas digitais e também em comerciais de TV, assim como acontece com campanhas de medicamentos. A deputada Duda Salabert, que relatou o projeto, ressaltou a importância de proteger as crianças, que muitas vezes não entendem bem o que estão consumindo. Ela mencionou que esses jogos podem causar reações no cérebro semelhantes às de drogas, devido à liberação de substâncias químicas quando os jovens recebem interações online. Essa medida é uma resposta ao aumento do uso de jogos eletrônicos entre os jovens, que levanta preocupações sobre a saúde mental e o desenvolvimento social deles.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica o Código de Defesa do Consumidor, exigindo que sites e aplicativos de jogos virtuais incluam alertas sobre os riscos à saúde de crianças e adolescentes. A proposta, que segue agora para o Senado, visa proteger os jovens de potenciais danos associados ao uso excessivo desses jogos.
Os alertas deverão ser exibidos não apenas em plataformas digitais, mas também em propagandas de televisão e vídeos, de forma semelhante ao que já ocorre com campanhas de medicamentos e iniciativas de saúde pública, como as de combate à dengue. O texto da proposta estabelece que a publicidade relacionada a jogos eletrônicos e aplicativos deve conter informações claras sobre os riscos envolvidos.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), responsável pelo relatório, enfatizou a necessidade de proteção, afirmando que as crianças têm acesso precoce a conteúdos que não conseguem compreender plenamente. Ela destacou que esses jogos podem provocar estímulos comparáveis aos efeitos de narcóticos, devido à liberação de dopamina e outros neurotransmissores quando os jovens recebem “curtidas” ou atualizações.
Essa iniciativa surge em um contexto onde o consumo de jogos eletrônicos entre crianças e adolescentes tem crescido exponencialmente, levantando preocupações sobre a saúde mental e o desenvolvimento social dos jovens. A proposta visa, portanto, aumentar a conscientização sobre os riscos associados a essa forma de entretenimento.
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