O vereador Edimar Biazzi, presidente da Câmara de Vacaria, no Rio Grande do Sul, foi indiciado pela Polícia Civil por homofobia contra o governador Eduardo Leite. O caso ocorreu durante uma sessão em 1º de abril, quando Biazzi disse que poderia chamar Leite de “veado” sem problemas. A Polícia Civil concluiu que a fala do vereador não está protegida pela imunidade parlamentar, pois usou termos ofensivos que não têm relação com a política. A homofobia é considerada crime, equiparada ao racismo, segundo o Supremo Tribunal Federal. Agora, o Ministério Público decidirá se apresenta uma denúncia contra Biazzi. Eduardo Leite é o primeiro governador brasileiro a se assumir gay e é casado com Thalis Bolzan.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou o vereador Edimar Biazzi (PL), presidente da Câmara Municipal de Vacaria, por homofobia contra o governador Eduardo Leite (PSD). O indiciamento ocorreu após Biazzi afirmar, em sessão realizada em 1º de abril, que poderia chamar Leite de “veado” sem problemas.
O caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e agora cabe ao Ministério Público decidir se apresentará denúncia ou arquivará o processo. A declaração de Biazzi foi feita durante uma sessão transmitida ao vivo, onde ele defendia a liberdade de expressão.
A Polícia Civil concluiu que a fala do vereador não está protegida pela imunidade parlamentar. Segundo a corporação, Biazzi ultrapassou os limites do debate político ao usar termos pejorativos. O delegado Vinícius Nahan destacou que a imunidade é uma garantia constitucional, mas não um escudo para manifestações preconceituosas.
A homofobia é equiparada ao crime de racismo pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023. A Polícia Civil afirmou que ofensas discriminatórias, desvinculadas de críticas legítimas, não estão cobertas por essa prerrogativa. Eduardo Leite, que se assumiu gay em 2021, é casado com Thalis Bolzan.
A defesa de Biazzi ainda não se manifestou sobre o indiciamento. O governador também não comentou o caso até o momento. A situação levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade de representantes públicos em suas declarações.
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