A exposição pública de conselheiros e diretores de empresas pode trazer riscos legais, mesmo quando a intenção é comunicar estratégias. Especialistas alertam que declarações feitas em entrevistas ou redes sociais podem ser usadas em processos judiciais. O problema surge quando essas falas não estão alinhadas com a estratégia do conselho, o que pode gerar interpretações conflitantes e litígios. Com o aumento da litigância, recomenda-se que executivos tratem qualquer comunicação como um documento oficial, revisado e coerente com os fatos. A responsabilidade dos conselheiros e diretores está crescendo, pois qualquer decisão pode ser questionada judicialmente. Por isso, é importante que eles ajam de forma cuidadosa e documentada, especialmente em assuntos sensíveis como fusões e governança. A figura do administrador que apenas assina documentos sem participar ativamente das decisões está em risco, pois o mercado busca profissionais mais engajados e proativos.
A crescente judicialização das práticas de governança corporativa tem gerado preocupações sobre a responsabilidade de conselheiros e diretores. Especialistas alertam que declarações públicas de executivos podem resultar em litígios, especialmente se não estiverem alinhadas com a estratégia do conselho.
Durante o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais, realizado no Rio de Janeiro, o advogado Rodrigo Tellechea, do Souto Correa Advogados, destacou que declarações feitas em entrevistas ou redes sociais têm sido utilizadas em processos judiciais. Ele enfatizou que a intenção de sinalizar transparência pode se voltar contra o emissor.
A head do jurídico da 2TM, Vanessa Butalla, acrescentou que o risco não está apenas no conteúdo, mas na falta de alinhamento interno. “Uma declaração do CEO não está coordenada com a estratégia do conselho, o que pode gerar interpretações conflitantes e litígios”, afirmou. Diante do aumento da litigância, especialistas recomendam que executivos tratem qualquer comunicação como um documento oficial, revisado e coerente com os deveres fiduciários da companhia.
Risco Jurídico em Alta
O novo padrão de comportamento dos investidores, mais exigente e litigante, tem colocado conselheiros e diretores sob maior risco de responsabilização. Tellechea observou que qualquer decisão do conselho ou da diretoria pode ser judicializada, exigindo que a atuação seja documentada.
Erik Oioli, fundador e sócio-diretor do VBSO Advogados, complementou que a figura do administrador “ornamental” está com os dias contados. Aquele que apenas assina atas sem participar efetivamente das deliberações corre sérios riscos jurídicos. A capacidade de manter uma atuação proativa e bem documentada é cada vez mais valorizada no mercado.
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