A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação de Antonia Fontenelle a pagar R$ 50 mil à atriz Klara Castanho por danos morais. Além disso, a multa de R$ 1,6 milhão por não remover uma publicação ofensiva foi mantida. Em 2022, Fontenelle expôs a intimidade de Klara durante uma live, comentando sobre um estupro que resultou em gravidez e adoção, o que gerou ataques à atriz. Embora Fontenelle tenha argumentado que não mencionou o nome de Klara e que apenas falou sobre um fato público, a Justiça decidiu que ela ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao ofender Klara. A Justiça também negou o pedido de Klara para aumentar o valor da indenização.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da influenciadora Antonia Fontenelle a pagar R$ 50 mil por danos morais à atriz Klara Castanho. A decisão também manteve uma multa de R$ 1,6 milhão por descumprimento de uma ordem judicial que exigia a remoção de uma publicação ofensiva.
Em uma live realizada em 2022, Fontenelle expôs detalhes sobre um estupro que resultou na gravidez e adoção do filho de Klara. A divulgação não autorizada causou grande sofrimento à atriz, que enfrentou uma onda de ataques públicos. A Justiça considerou que, mesmo sem mencionar o nome da atriz, Fontenelle ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
O juiz destacou que a omissão do nome não impediu que os seguidores identificassem Klara, resultando em danos morais. Fontenelle alegou que apenas comentou um fato de conhecimento público, mas a Justiça entendeu que seu discurso foi ofensivo e prejudicial. Klara Castanho processou a influenciadora após a live, buscando reparação pelos danos causados.
Além da indenização, a Justiça rejeitou o pedido de Fontenelle para afastar a multa por descumprimento. A assessoria de Klara informou que a atriz não irá comentar sobre a decisão.
Entre na conversa da comunidade