Desde 2014, o governo federal brasileiro gastou R$ 3,5 bilhões em viagens de servidores, com uma em cada oito viagens tendo informações sigilosas, como nomes e destinos. Atualmente, a gestão de Lula apresenta 15% de sigilo em diárias e passagens, semelhante ao que foi visto no governo Bolsonaro, que teve 16%. Há indícios de que algumas informações estão sendo mantidas em sigilo por mais tempo do que o permitido. A Controladoria-Geral da União e o Ministério da Gestão afirmam que o sigilo é aplicado para proteger informações sensíveis, especialmente em órgãos de segurança. No governo Lula, mais de 2.000 viagens sigilosas foram solicitadas pela Presidência, representando 66% do total ocultado por esse órgão. Especialistas criticam a falta de transparência e sugerem que o sigilo excessivo pode prejudicar o controle social e a fiscalização do uso de recursos públicos.
Desde 2014, o governo federal brasileiro gastou R$ 3,5 bilhões em viagens de servidores, com uma em cada oito viagens mantendo informações sob sigilo, incluindo nomes e destinos. A gestão atual de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta 15% de sigilo em diárias e passagens, próximo ao patamar de Jair Bolsonaro (PL), que foi de 16%.
Os dados revelam que, em mais de dez anos, foram gastos quase R$ 2,8 bilhões em diárias para profissionais não identificados, representando 20% da despesa total com hospedagens. Os gastos com passagens sigilosas somaram R$ 712 milhões, equivalente a 10% do total. Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), 12% das viagens tinham nomes sob sigilo, enquanto na gestão de Michel Temer (MDB) esse percentual caiu para 11%.
Sigilo e Justificativas
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) afirmam que o sigilo é aplicado para proteger informações que possam comprometer a integridade de operações governamentais. Na gestão Lula, mais de 2.000 viagens sigilosas foram solicitadas pela Presidência, representando 66% do total ocultado por esse órgão em todas as gestões. Os gastos com essas viagens totalizaram R$ 4,8 milhões.
O Gabinete de Segurança Institucional classifica informações que podem comprometer a segurança do presidente como reservadas. O prazo de sigilo varia de cinco a 25 anos, dependendo da classificação. Segundo Marina Atoji, diretora de programas na Transparência Brasil, é raro que informações de diárias e passagens precisem permanecer sob sigilo por mais de cinco anos.
Críticas à Transparência
A falta de transparência é criticada por especialistas. Bruno Morassutti, cofundador da Fiquem Sabendo, destaca que o volume de viagens com informações ocultas evidencia a necessidade de procedimentos mais robustos para o controle do sigilo. Atoji ressalta que a ocultação prolongada de dados prejudica o controle social e pode atrasar a descoberta de irregularidades no uso de recursos públicos.
A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) são as instituições com mais nomes sob sigilo. A PRF justifica que a natureza policial de suas atividades exige tratamento reservado para informações sensíveis. A PF, por sua vez, afirma que a divulgação de dados pode comprometer sua capacidade operacional.
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