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Movimentos sociais pedem CPI para investigar fraudes em habitação social em SP

Movimentos sociais pressionam a Câmara de São Paulo para instaurar CPI sobre fraudes em Habitação de Interesse Social, afetando 240 mil imóveis.

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Movimentos sociais, como a Pastoral da Moradia, vão pedir à Câmara Municipal de São Paulo que comece uma CPI para investigar fraudes em Habitação de Interesse Social. Essa CPI foi aprovada em abril, mas a base aliada do prefeito não indicou seus membros, o que gerou um impasse. A oposição levou a questão à Justiça, mas ainda não há solução. Os movimentos sociais acreditam que a falta de investigação é uma tentativa de impedir que as fraudes sejam apuradas. Eles destacam que mais de 200 mil unidades habitacionais estão envolvidas, causando prejuízos sociais e econômicos. Desde 2014, a prefeitura incentiva a construção de moradias sociais, mas sem controle, isso permitiu que imóveis fossem vendidos a famílias ricas. Um exemplo é um apartamento classificado como HIS que foi vendido por quase R$ 1,5 milhão. Amanhã, representantes de diferentes grupos vão entregar uma carta à Câmara, pedindo que a CPI seja instalada. Estima-se que a prefeitura deixou de arrecadar bilhões em impostos devido a esses incentivos.

A Pastoral da Moradia da Arquidiocese de São Paulo, junto a mais de 110 movimentos sociais, solicitará à Câmara Municipal a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes em Habitação de Interesse Social (HIS). A CPI foi aprovada em abril, mas a base aliada do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não indicou os membros necessários, resultando em impasses.

Movimentos sociais destacam que as fraudes em mais de 200 mil unidades habitacionais causaram danos sociais e econômicos significativos. A construção de moradias sociais, incentivada pela prefeitura desde 2014, visava reduzir o déficit habitacional e melhorar a mobilidade urbana. Contudo, sem controle adequado, a política permitiu a venda de imóveis destinados a famílias de baixa renda para a classe alta.

Em uma carta a ser entregue à Câmara, os representantes dos movimentos afirmarão que a falta de fiscalização possibilitou a comercialização de imóveis, como um apartamento classificado como HIS na Vila Olímpia, vendido por quase R$ 1,5 milhão. A expectativa é que uma comissão com 15 representantes leve o documento durante o Colégio de Líderes, marcado para amanhã às 14h.

A situação gerou críticas, pois a Câmara não se manifestou sobre a falta de indicações para a CPI. O presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União), já havia indicado membros para outras CPIs em situações semelhantes. A mobilização inclui grupos como Despejo Zero e Movimento de Defesa do Favelado, que buscam responsabilizar empreendimentos que não cumpriram suas obrigações.

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