O advogado Walber Agra foi expulso da Bolívia após criticar a decisão do Tribunal Constitucional que impede a reeleição do ex-presidente Evo Morales. Agra, que estava no país para apresentar um parecer jurídico sobre o caso, foi cercado por policiais ao chegar ao aeroporto de La Paz e forçado a assinar um documento que o declarou “persona non grata”, o que significa que não é bem-vindo no país. Ele afirmou que suas declarações foram vistas como uma interferência na política boliviana. O parecer que ele elaborou contestava a decisão do tribunal, que afirma que um presidente só pode ter dois mandatos, e argumentava que a Constituição não proíbe a reeleição consecutiva. Agra é conhecido por ter participado de uma ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Evo Morales governou a Bolívia de 2006 a 2019 e renunciou após uma crise política relacionada à sua tentativa de reeleição.
O advogado paraibano Walber Agra foi expulso da Bolívia na noite de segunda-feira, após questionar a decisão do Tribunal Constitucional que impede a reeleição do ex-presidente Evo Morales. Agra relatou que foi cercado por mais de 15 policiais no aeroporto de La Paz e forçado a assinar um termo que o declarou “persona non grata”.
O documento, entregue pela Direção Geral de Migração (DIGEMIG), alegou que as declarações de Agra eram uma forma de ingerência política. O advogado afirmou que, caso algo aconteça com ele, a responsabilidade recairá sobre o governo boliviano. Em suas redes sociais, Agra compartilhou uma foto do documento que formalizou sua expulsão.
Agra elaborou um parecer jurídico contestando a decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP), que estabeleceu que presidentes e vice-presidentes podem exercer o cargo por apenas dois mandatos. O parecer argumenta que a Constituição boliviana não proíbe a reeleição consecutiva e considera a decisão do TCP como uma “inconstitucionalidade acachapante”.
Além de defender Morales, Agra ganhou notoriedade ao participar de uma ação que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro até 2030. Morales, que governou a Bolívia de 2006 a 2019, renunciou em meio a uma crise política após sua tentativa de reeleição ser contestada. Ele buscou asilo na Argentina após deixar o país.
A Bolívia enfrenta instabilidade política desde então, com o atual presidente Luis Arce, sucessor de Morales, sendo alvo de uma tentativa de golpe militar em junho de 2024.
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