Deputados do centrão estão pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta, a romper um acordo com o PT que garantiria ao deputado Carlos Zarattini a relatoria da LDO de 2026. Eles querem que um relator menos alinhado ao governo seja escolhido, para que as emendas parlamentares sejam priorizadas em vez dos investimentos do governo, especialmente em ano eleitoral. Motta ouviu as reclamações e prometeu buscar uma solução, mas os petistas esperam que ele cumpra o acordo feito em troca de apoio à sua eleição. A LDO é importante porque define as diretrizes do orçamento. Este ano, houve atrasos na liberação das emendas, o que gerou insatisfação entre os parlamentares. Há discussões sobre como usar a LDO para impor regras mais rígidas ao governo, evitando manobras que possam impactar as contas públicas. O relator tem um papel crucial na negociação de mudanças no projeto, que ainda não foi enviado à Comissão Mista de Orçamento. A escolha do relator é vista como uma questão sensível, e os petistas acreditam que qualquer mudança seria uma quebra de acordo.
Deputados do centrão estão pressionando o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a romper um acordo com o PT que garantiria ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP) a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O objetivo é escolher um relator menos alinhado ao governo, priorizando emendas parlamentares em vez de investimentos do governo em um ano eleitoral.
Os parlamentares do centrão buscam aprovar regras que acelerem a execução das emendas ao Orçamento, especialmente antes das restrições do período eleitoral. Três deputados relataram à Folha que Motta ouviu as queixas e prometeu buscar uma solução negociada com o PT. No entanto, os petistas esperam que o compromisso de entregar a relatoria ao partido seja cumprido, já que isso foi parte do apoio à sua eleição em fevereiro.
Pressão por Mudanças
A LDO é aprovada anualmente e estabelece diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento. Em 2024, o Congresso tentou impor um calendário para a execução das emendas, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou. Para 2026, o Congresso deseja acelerar o empenho e pagamento das emendas para prefeitos aliados antes das vedações eleitorais.
Os congressistas consideram que a demora na liberação das emendas parlamentares neste ano, com apenas R$ 23,7 milhões dos R$ 50,4 bilhões programados empenhados até agora, é um dos fatores que alimentam a pressão por um novo relator. Governistas alegam que o atraso se deve à falta de aprovação da lei orçamentária pelo Congresso.
Impasse na Indicação
Nos bastidores, discute-se a possibilidade de usar a LDO para impor regras mais rígidas ao governo, evitando manobras que possam impactar as contas públicas. O relator tem a responsabilidade de negociar mudanças no projeto, que será submetido à votação.
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que trabalhou na elaboração do calendário das emendas em 2020, defende que a relatoria deve ser de um deputado mais independente. A Folha apurou que há uma movimentação entre os deputados para impedir que a relatoria fique com o PT. Motta, por sua vez, não descartou a possibilidade de indicar outro nome, mas prometeu conversar com os petistas sobre a situação.
O projeto da LDO ainda não foi encaminhado à Comissão Mista de Orçamento pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Um ofício com a indicação de Zarattini foi enviado, mas ainda não foi referendado pelo bloco de partidos que inclui o PT e o centrão. O presidente da comissão, Efraim Filho (União Brasil-PB), aguarda a indicação oficial para dar prosseguimento.
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