A presidente do TSE, Cármen Lúcia, pediu que os Tribunais Regionais Eleitorais retotalizem os votos das eleições de 2022. Essa ação vai resultar na saída de sete deputados federais e na entrada de outros sete. A decisão é baseada em um entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre as sobras eleitorais. Os TREs têm cinco dias para enviar os cálculos ao TSE. Essa mudança afetará deputados do Distrito Federal e de três estados, incluindo o Amapá, onde o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está envolvido. Ele trabalhou para que essa mudança beneficiasse quatro aliados. As sobras eleitorais são as vagas que sobram após a divisão dos assentos, e uma nova regra permite que partidos que atingem 80% do quociente eleitoral possam disputar essas vagas. O Supremo decidiu que essa regra vale desde as eleições de 2022.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou a retotalização dos votos das eleições de 2022. A decisão, anunciada nesta terça-feira (3), resultará na saída de sete deputados federais e na diplomação de outros sete. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm um prazo de cinco dias para enviar ao TSE a memória de cálculo da retotalização.
A mudança afetará representantes do Distrito Federal e de três estados, incluindo o Amapá, onde atua o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). Alcolumbre trabalhou nos bastidores para que essa alteração beneficiasse quatro aliados. A retotalização é uma consequência de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as sobras eleitorais.
As sobras eleitorais referem-se às vagas que permanecem no Legislativo após a divisão dos assentos pelo quociente eleitoral, que é o total de votos válidos em um estado dividido pelo número de vagas. Em 2021, o STF decidiu que apenas partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% desse índice poderiam disputar as sobras. A norma da “sobra das sobras”, que permitia uma terceira fase de partilha, foi derrubada em fevereiro de 2024.
A decisão do STF, que se aplica desde as eleições de 2022, altera significativamente a dinâmica da distribuição de vagas no Legislativo, refletindo as tensões políticas em curso. A expectativa é que as mudanças impactem a composição da Câmara dos Deputados e a relação de forças entre os partidos.
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