Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, por danos morais, após chamá-lo de “excrementíssimo” em uma reunião virtual. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou um recurso de Neto, mantendo a decisão. A defesa dele argumentou que a declaração era uma crítica e não uma ofensa, mas a Justiça considerou que houve abuso do direito de expressão e que a intenção de Neto era ofender Lira. O juiz também achou o pedido inicial de R$ 200 mil de Lira exagerado. Lira já havia tentado uma ação criminal pelo mesmo motivo, mas o caso foi arquivado.
Um recurso do influenciador Felipe Neto foi negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) nesta quarta-feira, mantendo a condenação ao pagamento de R$ 20 mil ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, por danos morais. A condenação decorreu de uma declaração de Neto, que chamou Lira de “excrementíssimo” durante uma reunião virtual em abril do ano passado.
O valor da indenização foi 10% do que Lira havia solicitado, que era R$ 200 mil. A Justiça considerou que a expressão utilizada por Neto configurou um abuso do direito de livre manifestação do pensamento, com a intenção de ofender Lira. O juiz Cleber Pinto destacou que a crítica não se limitou à atuação política do parlamentar, mas atingiu sua honra pessoal.
Detalhes do Caso
O episódio ocorreu em um debate sobre a regulação de plataformas digitais, onde Neto criticou Lira por arquivar um projeto de lei relevante. Após a reunião, o influenciador publicou um vídeo ironizando a situação, o que foi considerado uma evidência de sua intenção injuriosa. A defesa de Neto argumentou que a declaração era uma crítica e não uma ofensa, questionando se um “simples trocadilho” poderia causar danos a Lira.
Além da ação civil, Lira havia movido uma ação criminal por injúria, mas este caso foi arquivado em julho de 2024. O juiz considerou o pedido de indenização inicial exagerado, afirmando que valores tão altos só seriam justificáveis em casos de intenso sofrimento, como a perda de um ente querido.
Possíveis Novos Recursos
Com a decisão do TJDFT, Felipe Neto ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A disputa judicial entre o influenciador e o parlamentar continua, refletindo as tensões entre figuras públicas e a liberdade de expressão nas redes sociais.
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