O juiz Antonio Maria Patiño Zorz cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes, do União Brasil, por compartilhar um laudo médico falso que ligava o deputado Guilherme Boulos ao uso de drogas. A decisão, que o torna inelegível por oito anos, foi tomada após um pedido de um candidato do PSOL, que alegou que Rubinho abusou dos meios de comunicação. Se a decisão for mantida, o vereador Adrilles Jorge, também do União Brasil, pode perder seu mandato, já que sua eleição depende dos votos de Rubinho, que totalizam mais de 101 mil. Rubinho defendeu-se dizendo que não sabia que o laudo era falso, mas o juiz não aceitou seu argumento. O caso também afeta Pablo Marçal, que foi denunciado por difamação por causa do laudo. Marçal já enfrenta outros processos e pode ser impedido de se candidatar até 2032.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e o declarou inelegível por oito anos. A decisão, publicada em dois de junho, se deve à divulgação de um laudo médico falso que associava o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de drogas. O laudo foi compartilhado por Rubinho em suas redes sociais, onde possui 426 mil seguidores.
A sentença foi resultado de um pedido de um candidato a vereador do PSOL, que alegou abuso dos meios de comunicação. O juiz considerou que Rubinho violou o dever de diligência ao compartilhar informações falsas. Em sua defesa, Rubinho afirmou que não sabia da falsidade do laudo, mas o juiz não acatou o argumento.
Consequências da Decisão
A cassação de Rubinho pode impactar diretamente o mandato de Adrilles Jorge, também do União Brasil. Com a anulação dos votos de Rubinho, que totalizam 101.549, o partido perderia uma cadeira na Câmara Municipal, afetando a eleição de Adrilles, que obteve 25.038 votos. A decisão ainda é passível de recurso nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
O União Brasil, que atualmente conta com seis cadeiras, ficaria reduzido a cinco, enquanto o ex-vereador petista Manoel Del Rio, primeiro suplente da federação PT/PCdoB/PV, poderia assumir a vaga. A Justiça Eleitoral não se manifestou sobre a recontagem dos votos.
Implicações para Pablo Marçal
O ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), também enfrenta problemas legais devido ao laudo falso. Ele foi denunciado criminalmente por difamação contra Boulos e, se condenado, pode ser impedido de concorrer a eleições até 2032. Marçal já acumula condenações anteriores à inelegibilidade.
O episódio levanta questões sobre a ética nas campanhas eleitorais e o uso de informações falsas. A decisão do juiz reflete a necessidade de responsabilidade no compartilhamento de conteúdo nas redes sociais, especialmente em períodos eleitorais.
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