O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão imposta ao Sindicato dos Professores (Sinpro) do Distrito Federal, devido à greve iniciada em 2 de outubro. A decisão foi anunciada na sexta-feira, 6 de outubro. Dino considerou a penalidade desproporcional, mas manteve a ordem de fim imediato […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão imposta ao Sindicato dos Professores (Sinpro) do Distrito Federal, devido à greve iniciada em 2 de outubro. A decisão foi anunciada na sexta-feira, 6 de outubro. Dino considerou a penalidade desproporcional, mas manteve a ordem de fim imediato da greve e o corte de ponto dos professores que participaram da paralisação.
A greve foi considerada ilegal pela Justiça do DF, que já havia determinado a multa antes do início do movimento. A desembargadora Lucimeire Maria da Silva havia estabelecido a penalidade em 29 de maio, caso os professores decidissem aderir à greve. De acordo com a Secretaria de Educação, 242 das 713 escolas públicas do DF aderiram ao movimento de forma integral.
O Sinpro-DF recorreu ao STF após a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Samuel Fernandes, diretor do Sinpro, criticou a multa, afirmando que o governo “criminaliza a greve” com um valor considerado impagável e abusivo. A situação continua a ser monitorada, enquanto os professores avaliam os próximos passos em resposta às determinações judiciais.
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