O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, na noite de sexta-feira, seis de junho, que 2,9 milhões de descontos indevidos foram realizados em aposentadorias e pensões, totalizando R$ 292 milhões em reembolsos. O órgão já havia alertado sobre esses descontos não autorizados e investigações estão em andamento. Nos últimos 24 dias, as plataformas do […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, na noite de sexta-feira, seis de junho, que 2,9 milhões de descontos indevidos foram realizados em aposentadorias e pensões, totalizando R$ 292 milhões em reembolsos. O órgão já havia alertado sobre esses descontos não autorizados e investigações estão em andamento.
Nos últimos 24 dias, as plataformas do Meu INSS e as agências dos Correios registraram mais de 3 milhões de consultas sobre os descontos. Desses, apenas 79,8 mil foram autorizados pelos beneficiários. O INSS informou que a primeira fase do ressarcimento dos descontos indevidos do mês de abril foi concluída. Para reembolsos de meses anteriores, os beneficiários devem informar ao INSS sobre débitos não reconhecidos.
Entidades de fachada
A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou cinco entidades de fachada envolvidas em um esquema fraudulento, que arrecadaram R$ 830 milhões de aposentados e pensionistas. Essas associações, que não possuem estrutura administrativa, foram classificadas como criadas apenas para fraudar idosos. O levantamento da AGU mostra que o volume de arrecadação aumentou a partir de 2023.
Entre as entidades investigadas, a Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap), localizada em Nossa Senhora do Socorro (SE), arrecadou R$ 224 milhões entre março de 2023 e março de 2024. Outras associações, como o Centro de Estudos e Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), e a Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabap), também estão sob investigação.
Consequências e investigações
A investigação sobre as fraudes resultou na queda do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A AGU busca a indisponibilidade de bens e a quebra de sigilo bancário das associações envolvidas. O INSS afirmou que acionará as entidades para que comprovem a autorização dos descontos. Caso não consigam, deverão devolver os valores ao Instituto, que repassará aos beneficiários.
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