BRASÍLIA – O Ministério da Previdência anunciou mudanças na composição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para aumentar a participação de outros ministérios. Quatro vagas, anteriormente ocupadas pela pasta, serão preenchidas por representantes da Casa Civil, dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, além da Dataprev. As alterações ocorrem em meio a […]
BRASÍLIA – O Ministério da Previdência anunciou mudanças na composição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para aumentar a participação de outros ministérios. Quatro vagas, anteriormente ocupadas pela pasta, serão preenchidas por representantes da Casa Civil, dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, além da Dataprev.
As alterações ocorrem em meio a investigações sobre fraudes relacionadas a descontos de mensalidades de associações e sindicatos na folha de pagamento do INSS, afetando aposentados e pensionistas. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, informou que foi enviado um ofício às centrais sindicais solicitando a substituição de representantes vinculados a entidades investigadas.
“Solicitamos das entidades que elas se afastem provisoriamente enquanto durarem as operações. Passadas as investigações, serão trazidas de volta para o conselho”, afirmou Queiroz antes da reunião do CNPS. Ele também comentou sobre o uso de recursos do Tesouro Nacional para ressarcir os aposentados e pensionistas, afirmando que essa discussão ainda não foi iniciada.
Uma das funções do CNPS é definir o teto da taxa de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Recentemente, bancos manifestaram interesse em transferir essa atribuição para o Conselho Monetário Nacional (CMN), que é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.
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