Portugal alterou drasticamente sua política migratória, passando de um sistema de “portas abertas” para a expulsão de quase 34 mil imigrantes com pedidos de residência negados. O anúncio foi feito em 2 de junho pelo governo do primeiro-ministro Luís Montenegro, que também revelou que 5.368 brasileiros estão entre os afetados. A nova política aboliu o […]
Portugal alterou drasticamente sua política migratória, passando de um sistema de “portas abertas” para a expulsão de quase 34 mil imigrantes com pedidos de residência negados. O anúncio foi feito em 2 de junho pelo governo do primeiro-ministro Luís Montenegro, que também revelou que 5.368 brasileiros estão entre os afetados.
A nova política aboliu o mecanismo de “manifestação de interesse”, que permitia a solicitação de residência sem um contrato de trabalho. Agora, os estrangeiros que desejam viver em Portugal precisam ter uma oferta de emprego. Desde a mudança de governo, quase meio milhão de pedidos foram enviados à Agência para Integração, Migração e Asilo (Aima), que agora analisa os pedidos de forma mais rigorosa.
O ministro da Presidência, Antonio Leitão Amaro, afirmou que a notificação para deixar o país permite a saída voluntária, mas pode levar a expulsões coercitivas. O Brasil lidera as solicitações de residência, com 73 mil pedidos analisados, dos quais 68 mil foram aprovados. A taxa de rejeição para brasileiros foi de 7,3%.
Mudanças na Imigração
A política anterior, que permitia a “manifestação de interesse”, foi eliminada em 3 de junho de 2024. O governo português está analisando pedidos atrasados, com 184 mil solicitações já avaliadas e 68 mil ainda pendentes. A mudança de política reflete uma resposta ao aumento do fluxo migratório, que gerou tensões culturais e resistência à imigração.
O governo também destacou que o número de imigrantes em Portugal quadruplicou desde 2015, o que representa uma transformação demográfica significativa. O aumento da imigração, especialmente de brasileiros e cidadãos de países asiáticos, gerou um sentimento anti-imigração no país.
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