O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falta de transparência na escolha da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para a realização da COP-30, que ocorrerá em novembro em Belém. O contrato, que pode chegar a R$ 478,3 milhões, visa a montagem de estruturas temporárias e a […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falta de transparência na escolha da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para a realização da COP-30, que ocorrerá em novembro em Belém. O contrato, que pode chegar a R$ 478,3 milhões, visa a montagem de estruturas temporárias e a recepção de participantes.
O governo defende a legalidade do contrato, argumentando que a administração pública não possui força de trabalho suficiente e que a OEI tem experiência em eventos internacionais. A Casa Civil, liderada pelo ministro Rui Costa, busca evitar que o TCU bloqueie a parceria, afirmando que a COP-30 poderia não acontecer sem a atuação da OEI.
Entre as responsabilidades da OEI estão a organização de estudos sobre mobilidade urbana e segurança para o evento. A equipe técnica do TCU, no entanto, apontou falhas importantes na justificativa da escolha da entidade, considerando-a insuficiente para um contrato desse valor. O governo também informou que a Controladoria-Geral da União foi acionada para investigar possíveis riscos de sobrepreço.
A proximidade da OEI com a primeira-dama Janja da Silva, que foi convidada a coordenar uma rede da entidade, não foi comentada pelo Executivo ou pelo TCU. A situação gera preocupações sobre a transparência e a gestão dos recursos públicos no contexto da COP-30.
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