Aliados de Bolsonaro planejam estratégia para mudar foro privilegiado e adiar julgamento

Aliados de Jair Bolsonaro buscam anistia e mudança no foro privilegiado

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão articulando uma estratégia para tentar anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O plano inclui a discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o foro privilegiado, visando transferir o caso para a primeira instância. Atualmente, o processo está sob a jurisdição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os aliados acreditam que, ao retirar o foro para quem já não ocupa cargo público, como Bolsonaro, o caso poderia ser atrasado por anos. A ideia é que o processo esgote todos os recursos nas instâncias inferiores antes de retornar ao STF, o que poderia adiar uma possível condenação do ex-presidente. Uma liderança do Partido Liberal (PL) afirmou: “Primeiro vamos virar a anistia. Depois vamos fazer a mudança de foro.”

A tramitação de uma PEC exige aprovação em dois turnos nas duas Casas do Congresso, com o apoio de três quintos dos membros. Um estrategista do PL destacou a necessidade de um esforço concentrado para viabilizar a aprovação antes de uma eventual condenação. No entanto, a proposta de anistia enfrenta ceticismo, já que, mesmo que aprovada, poderia ser derrubada pelo STF.

Desdobramentos e Ceticismo

A proposta de mudança no foro privilegiado já foi debatida anteriormente no Congresso. Uma das iniciativas mais radicais, de autoria do ex-senador Álvaro Dias, propõe acabar com o foro para todos, exceto para os presidentes da Câmara, do Senado e do STF, em casos relacionados ao mandato. Essa proposta, aprovada pelo Senado em 2017, permanece parada na Câmara.

Fontes que acompanham as investigações da trama golpista expressam dúvidas sobre a viabilidade da mudança no foro. Um advogado envolvido no caso afirmou: “Não acredito que passe alguma coisa. Não tem clima político no Congresso.” Outro especialista em direito constitucional ressaltou que, mesmo com a aprovação de uma PEC, o STF teria a última palavra sobre a competência para julgar os casos em andamento.

A defesa de Bolsonaro já solicitou que o caso não fosse analisado pelo STF, argumentando que ele não possui mais foro privilegiado. Contudo, essa questão não é pacífica na Corte, e a discussão sobre a competência do STF continua a gerar controvérsias.