BRASÍLIA – O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criticou a proposta do governo federal de taxar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) em 5% como alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em vídeo divulgado à imprensa, Lupion afirmou: “A resposta apresentada pelo governo é […]
BRASÍLIA – O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criticou a proposta do governo federal de taxar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) em 5% como alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em vídeo divulgado à imprensa, Lupion afirmou: “A resposta apresentada pelo governo é a taxação, ou seja, aumentar impostos de LCAs, LCIs e debêntures incentivadas, algo que funciona muito bem no mercado e que significa boa parte do financiamento do setor agropecuário. A gente simplesmente não pode aceitar.”
A manifestação de Lupion ocorreu após a apresentação, pela Fazenda, de um conjunto de medidas ao Congresso. Atualmente, tanto as LCAs quanto as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) são isentas de impostos. O deputado destacou que o governo está ciente de que a proposta é prejudicial ao setor agropecuário, que é fundamental para a economia do país.
“Não vamos nos calar”, disse Lupion, enfatizando a importância da FPA nas negociações no Congresso, onde conta com mais de 300 deputados, o que pode barrar projetos indesejados. Ele criticou a “inabilidade política do governo” e pediu cortes de gastos públicos em vez de aumento de impostos.
As LCAs são a principal fonte de recursos livres para o crédito rural. Nos primeiros nove meses do Plano Safra, de julho de 2024 a março deste ano, R$ 68,809 bilhões foram provenientes das LCAs, consolidando-se como a principal fonte de crédito rural oficial para a safra 2024/25.
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