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Deputado propõe proibição de armas de Israel em São Paulo

Deputado propõe proibição de armamentos israelenses em São Paulo, citando violações de direitos humanos na Palestina como justificativa.

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O estado de São Paulo está enfrentando uma polêmica após assinar contratos de R$ 37 milhões com empresas de Israel para comprar armamentos e softwares de inteligência. O deputado Guilherme Cortez, do PSOL, apresentou projetos de lei na Assembleia Legislativa para proibir essa compra, citando a guerra na Palestina e as violações de direitos humanos como razões. Ele argumenta que o conflito resultou em ataques a hospitais e escolas, desrespeitando o direito internacional. Desde 2023, o governo paulista firmou contratos com três fabricantes israelenses, usando um processo que não exige licitação. Cortez criticou essa decisão, afirmando que investir em armamentos contribui para a morte de civis na Palestina. Organizações judaicas, como a Federação Israelita de São Paulo e a Confederação Israelita do Brasil, não comentaram sobre os projetos de lei. A relação entre São Paulo e Israel continua a gerar debates intensos.

O estado de São Paulo está em meio a uma polêmica após a assinatura de contratos no valor de R$ 37 milhões com empresas israelenses para a compra de armamentos e softwares de inteligência. O deputado Guilherme Cortez (PSOL-SP) apresentou projetos de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que visam proibir essa aquisição, citando a guerra na Palestina e as violações de direitos humanos como justificativas.

Os projetos de lei buscam impedir a compra de armamentos, dispositivos e equipamentos, tanto de uso permitido quanto proibido. Cortez argumenta que o conflito entre Israel e Palestina, que se intensificou em 2023, resultou em ataques sistemáticos a hospitais, escolas e abrigos, causando destruição em larga escala e desrespeito ao direito internacional. Para o deputado, manter relações comerciais com Israel é incompatível com os princípios da Constituição Federal do Brasil.

Desde 2023, o governo paulista firmou contratos com três fabricantes israelenses para a área de segurança pública, utilizando o mecanismo de inexigibilidade de licitação. O uso de softwares de inteligência, como o aplicativo Cellebrite, que permite a extração de dados de smartphones, se tornou comum entre governos. Cortez criticou a decisão do estado, afirmando que o investimento em armamentos alimenta a indústria da guerra e contribui para a morte de civis na Palestina.

Organizações judaicas, como a Federação Israelita de São Paulo e a Confederação Israelita do Brasil (Conib), optaram por não comentar os projetos de lei. A discussão sobre a relação entre São Paulo e Israel continua a gerar debates acalorados, refletindo a complexidade do cenário internacional e os impactos nas políticas locais.

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