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Moraes determina que Google revele autor da ‘minuta do golpe’ publicada online

Ministro Alexandre de Moraes exige dados do Google sobre a "minuta do golpe" e determina prazo para defesa de Anderson Torres apresentar provas.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o Google forneça, em 48 horas, informações sobre quem postou a “minuta do golpe”. Essa decisão foi tomada no dia 17 de outubro e faz parte das investigações sobre a tentativa de desestabilizar a democracia após as eleições de 2022. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e réu no caso, fez esse pedido durante a fase de diligências que ocorreu após os interrogatórios. Além disso, Moraes deu cinco dias para a defesa de Torres apresentar exames que provem que a minuta encontrada em sua casa não é parecida com outros documentos antidemocráticos. O ministro também pediu que a Marinha informe, em 48 horas, a data de uma ordem relacionada à Operação Formosa 2021, que aconteceu em agosto de 2021. Moraes negou pedidos de prorrogação de prazos feitos por outros réus e rejeitou a solicitação da defesa de Jair Bolsonaro para anular a delação de Mauro Cid, que foi acusado de violar o acordo ao divulgar informações e criticar investigadores nas redes sociais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Google forneça, em 48 horas, informações sobre o responsável pela publicação da “minuta do golpe”. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 17 de outubro, e faz parte das investigações sobre a tentativa de subversão da ordem democrática após as eleições de 2022.

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e réu no caso, solicitou a medida durante a fase de diligências que se seguiu ao término dos interrogatórios. Além da requisição ao Google, Moraes concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa de Torres apresente exames periciais que comprovem que a minuta encontrada em sua residência não se assemelha a outros documentos antidemocráticos mencionados no processo.

Moraes destacou que as diligências complementares são pertinentes, uma vez que as minutas de golpe foram objeto de questionamentos durante os depoimentos. Após o encerramento dos interrogatórios, as partes tiveram a oportunidade de solicitar novas diligências para auxiliar no julgamento da ação penal.

Diligências Adicionais

Além das solicitações de Torres, o ministro também autorizou que a Marinha informe, em 48 horas, a data da Diretiva (Ordem de Movimento) relacionada à Operação Formosa 2021, que ocorreu em agosto de 2021. Essa informação é relevante para as investigações em andamento.

Moraes indeferiu, por outro lado, pedidos de prorrogação de prazos feitos pelas defesas de outros réus, como Mauro Cid e Augusto Heleno. O ministro também rejeitou a solicitação da defesa de Jair Bolsonaro para anular a delação premiada de Mauro Cid, que foi acusado de violar o acordo ao divulgar trechos das tratativas e criticar investigadores nas redes sociais.

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