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Secretário critica propostas de ajuste fiscal e defende melhoria de desempenho administrativo

Governo resiste a ajustes fiscais na reforma administrativa e prioriza investimentos em saúde e educação, visando eficiência no setor público.

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A reforma administrativa no Brasil está em discussão, com o objetivo de tornar o setor público mais eficiente. O secretário José Celso Cardoso afirmou que não devem haver cortes de gastos, respondendo a uma sugestão do deputado Pedro Paulo sobre incluir medidas de ajuste fiscal. Cardoso destacou que a reforma deve focar em melhorar o desempenho público e não reduzir os direitos dos servidores. Ele pediu que os sindicatos se mobilizem para evitar que mudanças afetem investimentos em saúde e educação. O deputado Pedro Paulo, que é relator da reforma na Câmara, mencionou que propostas podem incluir mudanças em benefícios previdenciários e despesas constitucionais, dependendo da avaliação do presidente da Câmara, Hugo Motta. A ministra Esther Dweck também se opôs a ajustes fiscais, afirmando que o grupo deve discutir apenas a eficiência do Estado e que cortes em áreas essenciais não ajudam nesse objetivo. O Ministério da Gestão e Inovação reafirmou que não aceitará alterações que prejudiquem investimentos em saúde e educação, e uma nova reunião do grupo de trabalho está marcada para o final de junho.

O debate sobre a reforma administrativa no Brasil continua a ganhar destaque, com ênfase na busca por eficiência no setor público. O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Celso Cardoso, afirmou que a proposta não deve incluir cortes de gastos, em resposta à sugestão do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) de incorporar medidas de ajuste fiscal.

Durante uma reunião com sindicatos na quinta-feira, Cardoso enfatizou que a reforma deve focar no aprimoramento do desempenho público, e não na redução de direitos dos servidores. Ele alertou que as entidades do setor devem se mobilizar para impedir a inclusão de medidas que possam comprometer investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação.

O deputado Pedro Paulo, relator do grupo de trabalho da reforma na Câmara dos Deputados, indicou que as propostas podem incluir desvinculações de benefícios previdenciários e alterações nas despesas constitucionais. Ele declarou que essas medidas estão prontas para serem apresentadas, dependendo da avaliação do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Posição do Governo

A ministra Esther Dweck também se manifestou contra a inclusão de ajustes fiscais na reforma. Em entrevista, ela destacou que o grupo foi criado para discutir a eficiência do Estado e que cortes em áreas como saúde e educação não contribuem para esse objetivo. Dweck argumentou que a discussão de medidas fiscais deve ocorrer em um contexto separado, para evitar a contaminação do debate e facilitar um consenso.

O MGI reafirmou sua posição de resistência a qualquer alteração que possa impactar negativamente os investimentos em saúde e educação. Uma nova reunião do grupo de trabalho está agendada para o final de junho, onde a ministra Dweck deverá participar da discussão final sobre a reforma.

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