A licença-paternidade no Brasil é de 5 dias para trabalhadores da CLT e 20 dias para servidores públicos, mas pode mudar. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso não regulamentou a ampliação desse benefício e deu um prazo até outubro de 2025 para que novas regras sejam criadas. Enquanto isso, algumas empresas já estão oferecendo licenças mais longas. Por exemplo, a Rhodia dá 16 semanas para pais, e o GEQ aumentou a licença-paternidade para 20 dias e a licença-maternidade para 180 dias. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) tem 180 dias para o primeiro cuidador e 20 dias para o segundo, incluindo casais LGBTQIAPN+ e adotantes. A Gerdau oferece 20 dias de licença e promove um treinamento sobre parentalidade. O will bank disponibiliza 180 dias de licença parental para todos os funcionários, independentemente da configuração familiar. Essas ações mostram que as empresas estão valorizando a parentalidade enquanto o debate sobre a licença-paternidade continua no Congresso.
A licença-paternidade no Brasil, atualmente de 5 dias para trabalhadores da CLT e 20 dias para servidores públicos, pode passar por mudanças significativas. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2024, a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a ampliação desse benefício, estabelecendo um prazo até outubro de 2025 para que novas regras sejam aprovadas.
Enquanto isso, diversas empresas já implementam políticas de licença parental estendida. A Rhodia, parte do grupo Solvay, oferece 16 semanas de licença para pais, incluindo opções para todos os gêneros e orientações sexuais. O GEQ, holding de marcas como Nacional Gás e Minalba, também se destaca ao ampliar a licença-paternidade para 20 dias e a licença-maternidade para 180 dias.
Iniciativas de Empresas
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) adotou uma licença parental ampliada, com 180 dias para o primeiro cuidador e 20 dias para o segundo, abrangendo casais LGBTQIAPN+ e adotantes. Além disso, a CCEE oferece trabalho remoto para cuidadores de crianças com deficiência, promovendo flexibilidade.
A Gerdau, por sua vez, lançou o treinamento “Como acolher a Pauta da Parentalidade” e criou a Liga das Famílias, que acompanha a jornada parental desde a gestação até a primeira infância. A empresa garante 20 dias de licença para pais.
O will bank, banco digital com mais de 9 milhões de clientes, disponibiliza 180 dias de licença parental para todos os colaboradores, independentemente da configuração familiar. Essa política se diferencia das licenças legais, que são mais curtas.
Essas iniciativas refletem uma tendência crescente de valorização da parentalidade no ambiente corporativo, enquanto o debate sobre a regulamentação da licença-paternidade avança no Congresso.
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