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Ativistas do clima enfrentam criminalização por suas ações na Justiça

Ativistas climáticos bloqueiam navio em Newcastle, resultando em 170 prisões e multas severas, evidenciando a repressão ao ativismo ambiental.

Indígena em protesto contra oleoduto na Dakota do Norte em 2016; júri nos EUA condenou a Greenpeace a pagar US$ 660 milhões em indenizações por danos em atos (Foto: Stephen Yang - 5.dez.16/Reuters)
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Ativistas do grupo Rising Tide bloquearam um navio cargueiro em Newcastle, Austrália, por mais de 30 horas, resultando na prisão de 170 pessoas. O protesto tinha como objetivo interromper a operação no maior porto de carvão do mundo. A ação ocorreu no final de 2024, após uma decisão judicial que permitiu o bloqueio. As autoridades locais tentaram reverter a situação, mas sem sucesso. Com a nova lei de 2022, os manifestantes enfrentam multas de até 22 mil dólares australianos ou até dois anos de prisão. O porta-voz do grupo, Zack Schofield, que também foi preso, criticou a legislação, afirmando que ela visa silenciar ativistas climáticos. Um estudo mostrou que um em cada cinco ativistas climáticos na Austrália é preso, a maior taxa entre democracias. A deputada do Partido Verde, Sue Higginson, chamou as prisões de antidemocráticas. Leis semelhantes foram adotadas em outros países, e empresas de combustíveis fósseis têm usado processos judiciais para calar a dissidência. Os ativistas em Newcastle estão incertos sobre as penalidades que enfrentarão, e Schofield disse que, se as sentenças forem muito severas, o grupo pode recorrer, o que pode influenciar o futuro do ativismo ambiental na Austrália e em outros lugares.

Ativistas climáticos do grupo Rising Tide bloquearam um navio cargueiro em Newcastle, Austrália, por mais de 30 horas, resultando na prisão de 170 manifestantes. A ação visava interromper a operação no maior porto de carvão do mundo, destacando a urgência da crise climática.

O protesto ocorreu no final de 2024, quando os ativistas tentaram impedir a atracação do cargueiro carregado de carvão. Após uma decisão judicial que suspendeu uma ordem de exclusão no porto, os manifestantes conseguiram realizar o bloqueio. As autoridades locais, incluindo o governo de Nova Gales do Sul, tentaram reverter a situação nos tribunais, mas sem sucesso imediato.

Com a nova legislação de 2022, os manifestantes enfrentam multas que podem chegar a 22 mil dólares australianos (aproximadamente R$ 78 mil) ou até dois anos de prisão. O porta-voz do Rising Tide, Zack Schofield, que também foi preso, criticou a lei, afirmando que ela visa especificamente os ativistas climáticos.

Criminalização do Ativismo

A repressão ao ativismo climático na Austrália é alarmante. Um estudo da Universidade de Bristol revelou que um em cada cinco ativistas climáticos é preso no país, a maior taxa entre democracias. A deputada do Partido Verde, Sue Higginson, classificou as prisões como antidemocráticas, defendendo que a desobediência civil deve ser respeitada.

Leis semelhantes têm sido implementadas em outros países, como no Reino Unido e na Alemanha, onde a repressão a protestos pacíficos tem aumentado. Em resposta a ações de ativismo, empresas de combustíveis fósseis também têm utilizado litígios estratégicos para silenciar a dissidência, como demonstrado em um caso recente nos Estados Unidos, onde o Greenpeace foi condenado a pagar US$ 660 milhões por danos.

O Futuro do Ativismo Climático

Os ativistas em Newcastle enfrentam incertezas quanto às possíveis penalidades. Schofield afirmou que, se as sentenças forem desproporcionais, o grupo recorrerá, o que pode estabelecer um precedente sobre a criminalização do ativismo ambiental na Austrália e em outras partes do mundo. A situação reflete uma crescente intolerância a formas de protesto que desafiam a ordem estabelecida em um contexto de crise climática global.

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