A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma emenda que permite ao governador Coronel Marcos Rocha trabalhar remotamente durante viagens internacionais, o que impede que o vice, Sérgio Gonçalves, assuma o cargo temporariamente. A proposta, apresentada por deputados aliados a Rocha, foi aprovada rapidamente e destaca que a tecnologia atual permite a supervisão das funções governamentais à distância. Essa mudança ocorre em um momento de tensão política entre Rocha e Gonçalves, que planeja assumir o cargo em 2024, quando Rocha deve se afastar para concorrer ao Senado. A emenda também visa limitar a atuação de Gonçalves, especialmente em relação à demissão do secretário da Casa Civil, Elias de Oliveira, que é acusado de perseguição política. A aprovação da emenda acontece em um contexto complicado, já que Rocha teve dificuldades para voltar de uma viagem a Israel.
Deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram uma emenda à Constituição que permite ao governador Coronel Marcos Rocha realizar trabalho remoto durante viagens internacionais. A medida evita que o vice, Sérgio Gonçalves, assuma o cargo temporariamente.
A proposta, de autoria coletiva de parlamentares aliados a Rocha, foi aprovada em primeiro turno no mesmo dia em que foi apresentada. O texto destaca que a administração pública digital e as ferramentas tecnológicas possibilitam a supervisão remota das funções governamentais. A emenda é considerada uma inovação no ordenamento jurídico brasileiro, que tradicionalmente prevê a substituição do titular do Executivo por seu vice durante ausências.
A aprovação da emenda ocorre em um contexto de tensões políticas entre Rocha e Gonçalves. O vice, correligionário de Rocha no União Brasil, planeja assumir o cargo em 2024, quando o governador deve se desincompatibilizar para concorrer ao Senado. Essa manobra legislativa visa limitar a capacidade de Gonçalves de agir como governador, especialmente em relação à demissão do secretário da Casa Civil, Elias de Oliveira, acusado de perseguição política ao irmão do vice.
Além disso, a emenda foi aprovada em um momento crítico, quando Rocha enfrentou dificuldades para retornar de uma viagem a Israel, em meio a conflitos na região. A situação em Rondônia ecoa eventos no Rio de Janeiro, onde o governador Cláudio Castro também tomou medidas para evitar que seu vice assumisse o comando do estado.
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