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OAB propõe alteração nas regras de indicação a tribunais para favorecer conselheiros

O grupo de trabalho da OAB avalia permitir que conselheiros se candidatem à lista sêxtupla, influenciando a sucessão da presidência.

Sede OAB (Foto: Divulgação)
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A OAB formou um grupo de trabalho para revisar as regras sobre a escolha de advogados para tribunais superiores, com propostas a serem apresentadas até junho. A discussão sobre se conselheiros da OAB podem se candidatar à lista sêxtupla é antiga e polêmica. Atualmente, essa possibilidade está sendo avaliada e pode ajudar nas campanhas dos conselheiros e influenciar a escolha do próximo presidente da OAB. A lista sêxtupla é importante porque dela sai uma lista tríplice que vai para o presidente da República. Em 2022, a ideia de permitir que os 81 conselheiros se candidatem foi criticada e retirada de pauta por ex-presidentes da OAB, que acharam que isso poderia prejudicar a igualdade na disputa. Duas vagas no TST devem ser abertas em 2026 devido a aposentadorias, tornando essa discussão ainda mais relevante, especialmente para quem quer suceder Beto Simonetti, atual presidente da OAB até 2028. O vice-presidente Felipe Sarmento já mostrou interesse em concorrer ao cargo.

A OAB criou um grupo de trabalho para revisar normas sobre a indicação de advogados para tribunais superiores, com prazo até junho para propostas. A discussão sobre a participação de conselheiros na eleição da lista sêxtupla é um tema polêmico e antigo.

Atualmente, a possibilidade de conselheiros da OAB se candidatarem à lista sêxtupla está em avaliação. Essa mudança poderia beneficiar suas campanhas e influenciar a sucessão da presidência da entidade. A lista sêxtupla é fundamental, pois dela se forma uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República.

A proposta de permitir que os 81 conselheiros se candidatem foi alvo de críticas em 2022, quando a votação foi retirada de pauta após resistência de ex-presidentes da OAB. Eles argumentaram que isso representaria um retrocesso e comprometeria a isonomia da disputa.

Duas vagas no TST estão previstas para 2026, em decorrência de aposentadorias de ministras, o que torna a discussão ainda mais relevante. Além disso, essa mudança poderia fortalecer a posição de quem almeja a sucessão de Beto Simonetti, atual presidente da OAB até 2028. O vice-presidente Felipe Sarmento já demonstrou interesse em concorrer ao cargo.

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