A OAB-SP está revisitando o julgamento de um recurso contra a decisão que arquivou a representação contra o jurista Ives Gandra. Esse caso se tornou conhecido após a Polícia Federal encontrar no celular de Mauro Cid declarações de Gandra sobre intervenção militar. O julgamento foi interrompido há um mês quando um conselheiro pediu mais tempo para analisar a situação. Gandra é acusado de incitação golpista, mas o tribunal de ética da OAB decidiu que ele não cometeu infração, alegando que agiu conforme suas convicções jurídicas. A representação foi feita pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos, que criticaram a decisão do tribunal. Durante a última sessão, o relator defendeu a decisão anterior, mas um conselheiro pediu vista, gerando um debate intenso entre os membros do tribunal. O desfecho desse julgamento pode trazer novas implicações sobre a conduta de Gandra.
A OAB-SP retoma nesta manhã o julgamento de um recurso contra a decisão do tribunal de ética que arquivou a representação contra o jurista Ives Gandra. O caso ganhou destaque após investigações da Polícia Federal revelarem declarações do jurista sobre intervenção militar, encontradas no celular de Mauro Cid.
O julgamento foi suspenso há cerca de um mês, quando um conselheiro pediu vista, solicitando mais tempo para análise. Gandra é acusado de suposta incitação golpista, mas o tribunal de ética da OAB considerou que ele não cometeu infração, afirmando que atuou de acordo com suas convicções jurídicas.
A representação foi apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), que alegaram omissão na decisão do tribunal. Os advogados responsáveis pela representação, Carlos Nicodemos, Maria Fernanda Fernandes e Lucas Arnoud, argumentaram que a tempestividade do recurso não foi devidamente apreciada.
Durante a última sessão, o relator do caso, conselheiro Cesar Amendolara, defendeu a decisão anterior, afirmando que não havia contradições. No entanto, o conselheiro Ivan Bueno pediu vista, gerando um debate acalorado entre os conselheiros sobre a condução do processo. A expectativa é que o julgamento traga novos desdobramentos sobre a conduta de Gandra e suas implicações éticas.
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