O Senado Federal votou uma proposta para aumentar o número de deputados federais de 513 para 531. Se aprovada, essa mudança custará cerca de R$ 150 milhões por ano, um valor maior que o orçamento do Ministério do Empreendedorismo para 2025. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados com 270 votos a favor e 207 contra, e busca garantir que nenhum estado perca representação na Câmara, já que o Supremo Tribunal Federal pediu uma revisão com base no Censo Demográfico de 2022. Caso o número de deputados se mantenha em 513, estados como a Paraíba poderiam perder cadeiras. O custo adicional para a Câmara dos Deputados seria de R$ 64,6 milhões por ano, mas a direção da casa afirma que não haverá custos extras no orçamento atual. O aumento de deputados também pode gerar 30 novas vagas nas assembleias legislativas estaduais, com um custo adicional de R$ 85 milhões. A proposta recebeu críticas de vereadores, que consideram o aumento inadequado em tempos de crise econômica, enquanto alguns partidos a apoiam, exceto PSOL, Cidadania, Novo e Rede. O Mato Grosso seria o estado mais impactado, com um aumento de R$ 22 milhões anuais, seguido pelo Amazonas e Rio Grande do Norte, com R$ 17 milhões e R$ 15 milhões, respectivamente. A proposta agora volta para a Câmara para análise das mudanças feitas pelo Senado.
O Senado Federal votou nesta quarta-feira (25) uma proposta que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A medida, se aprovada, terá um impacto orçamentário significativo, estimado em R$ 150 milhões anuais. O custo é superior ao orçamento total do Ministério do Empreendedorismo para 2025.
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados com 270 votos a favor e 207 contra, visa garantir que nenhum estado perca representação na Câmara. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado a revisão da distribuição de deputados com base no Censo Demográfico de 2022. Caso o número de 513 deputados fosse mantido, estados como a Paraíba poderiam perder cadeiras.
O impacto orçamentário na Câmara dos Deputados é de R$ 64,6 milhões por ano, segundo a Direção-Geral da casa. O diretor em exercício, Flávio Gomes de Mesquita, afirmou que a proposta não gerará custos adicionais ao orçamento atual. No entanto, o aumento de deputados pode afetar as assembleias legislativas estaduais, criando 30 novas vagas e gerando um custo adicional de R$ 85 milhões.
Críticas e Apoios
A proposta recebeu críticas de vereadores, que consideram o aumento inadequado em tempos de crise econômica. O vereador Juliano Souto (PL) chamou a medida de “falta de vergonha” diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela população. Por outro lado, a proposta foi apoiada por diversos partidos, exceto PSOL, Cidadania, Novo e Rede.
O Mato Grosso é o estado que pode ter o maior impacto orçamentário, com um aumento de R$ 22 milhões anuais. O Amazonas e o Rio Grande do Norte também serão beneficiados, com impactos de R$ 17 milhões e R$ 15 milhões, respectivamente. A proposta agora retorna à Câmara para análise das alterações feitas pelo Senado.
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