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Ministério Público investiga despejo do Teatro de Contêiner em São Paulo

Ministério Público investiga prefeito Ricardo Nunes por possível abuso de poder no despejo do Teatro de Contêiner Mungunzá em São Paulo.

Sede do Teatro de Contêiner, na rua dos Gusmões, na região central de São Paulo (Foto: Reprodução)
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O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar o prefeito Ricardo Nunes e três secretários por possível improbidade administrativa relacionada ao despejo do Teatro de Contêiner Mungunzá, que está na rua dos Gusmões desde 2016. A prefeitura notificou o teatro em maio, pedindo que desocupasse o espaço em 15 dias, alegando que a área seria usada para um “hub de moradia social”. Essa decisão gerou protestos no meio cultural, incluindo uma carta da atriz Fernanda Montenegro pedindo que o prefeito reconsiderasse o despejo. O inquérito investiga se houve violação de princípios constitucionais e abuso de poder. O promotor Paulo Destro ressaltou a necessidade de verificar a legalidade das ações da Prefeitura e a falta de diálogo com o teatro. Além de Nunes, estão sendo investigados o secretário de Cultura, José Antonio Silva Parente, a secretária de Direitos Humanos, Regina Célia da Silveira Santana, e o subprefeito da Sé, Marcelo Vieira Salles. O Teatro de Contêiner já realizou mais de 4.000 atividades culturais e abriga o Coletivo Tem Sentimento, que oferece oficinas a mulheres em situação de rua. A Prefeitura afirmou que ofereceu um espaço maior para o teatro e que está aberta a negociações, destacando que o diálogo continua disponível para a transferência do espaço, visando revitalizar a área com moradias e espaços de lazer.

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito nesta segunda-feira, 23, para investigar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e três secretários municipais por improbidade administrativa. A investigação está relacionada à tentativa de despejo do Teatro de Contêiner Mungunzá, que opera na rua dos Gusmões desde 2016.

A gestão municipal notificou o teatro em maio, dando um prazo de 15 dias para desocupar o espaço, alegando a necessidade da área para um “hub de moradia social”. A decisão provocou uma forte reação no meio cultural, com a atriz Fernanda Montenegro enviando uma carta pedindo que o prefeito reconsiderasse o despejo.

Detalhes da Investigação

O inquérito do MP investiga a possível violação de princípios constitucionais e abuso de poder por parte de agentes públicos. O promotor Paulo Destro destacou a importância de aprofundar a investigação para verificar a legalidade e a transparência das ações da Prefeitura. O MP também mencionou a falta de diálogo efetivo com a companhia teatral.

Além de Nunes, são alvos da investigação o secretário de Cultura José Antonio Silva Parente, a secretária de Direitos Humanos Regina Célia da Silveira Santana e o subprefeito da Sé Marcelo Vieira Salles. O Teatro de Contêiner já realizou mais de 4.000 atividades culturais e abriga o Coletivo Tem Sentimento, que oferece oficinas a mulheres em situação de rua.

Resposta da Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo afirmou que ofereceu uma área maior para o teatro e que continua aberta a negociações. Em nota, a administração municipal reiterou que o canal de diálogo permanece disponível para a transferência do espaço, visando a revitalização da área com moradias e espaços de lazer.

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