Após a morte da publicitária Juliana Marins na Indonésia, o senador Romário apresentou um projeto de lei que propõe a repatriação de brasileiros falecidos no exterior, com o governo federal cobrindo os custos em casos excepcionais. A proposta, protocolada no dia 25, busca ajudar famílias que enfrentam dificuldades financeiras, já que não existe uma legislação específica para isso. Romário afirmou que o projeto terá critérios rigorosos para evitar fraudes e destacou a necessidade de agir com humanidade em momentos difíceis. A ideia é garantir dignidade às famílias que passam pela dor da perda, evitando que o traslado do corpo dependa de arrecadações ou sorte. O senador se comprometeu a trabalhar pela rápida aprovação da Lei Juliana Marins, ressaltando a responsabilidade do Estado em apoiar essas famílias.
Após a morte da publicitária Juliana Marins na Indonésia, o senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que visa a repatriação de brasileiros falecidos no exterior. Protocolada nesta quarta-feira, 25, a proposta determina que o governo federal deve arcar com os custos de translado ou cremação em “situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade”.
A iniciativa surge em resposta à ausência de uma legislação específica que ampare famílias em dificuldades financeiras. Romário enfatizou que o projeto inclui filtros rigorosos, mecanismos de controle e transparência para evitar fraudes. O senador destacou a importância de agir com humanidade em momentos de tragédia, afirmando que “o Estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio”.
Objetivos da Proposta
O projeto não se trata de um benefício automático, mas sim de garantir dignidade às famílias que enfrentam a dor da perda. Romário ressaltou que o Brasil precisa de instrumentos que assegurem apoio em momentos críticos, evitando que o traslado do corpo dependa de campanhas de arrecadação ou sorte.
A proposta é uma resposta direta à situação da família de Juliana, que enfrenta dificuldades para trazer seu corpo de volta ao Brasil. O senador se comprometeu a trabalhar pela aprovação rápida da Lei Juliana Marins, destacando que é papel do Estado agir com responsabilidade e compaixão em situações de vulnerabilidade.
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