O Senado aprovou o aumento do número de deputados federais, uma medida que busca corrigir a sub-representação de alguns estados e que terá um custo adicional de R$ 65 milhões. O apoio à proposta veio principalmente dos partidos MDB e PSD, enquanto a maioria dos senadores do PT e PL se opôs. A votação mostrou que cinco dos nove senadores do PT e sete dos quatorze do PL votaram contra. A proposta foi impulsionada por uma decisão do STF que exigiu a redistribuição das vagas. Uma pesquisa revelou que 76% dos brasileiros são contra o aumento. Para tentar melhorar a aceitação da medida, foi incluída uma emenda que proíbe o aumento de despesas com as novas cadeiras. A mudança pode também afetar o número de deputados estaduais, já que a Constituição relaciona esses números.
A proposta de aumento do número de deputados federais foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (25), gerando divisões entre partidos como PT, PL, MDB e PSD. A medida, que busca corrigir a sub-representação de estados, terá um custo adicional estimado em R$ 65 milhões.
O apoio à proposta veio principalmente das bancadas do MDB e PSD, enquanto a maioria dos senadores do PT e PL se opôs. No PT, cinco dos nove senadores votaram a favor, enquanto no PL, sete dos quatorze se manifestaram contra. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu a sessão que resultou na aprovação.
Votação e Reações
O MDB teve oito senadores a favor da proposta, incluindo nomes como Renan Calheiros e Marcelo Castro. No PSD, nove dos quatorze senadores também apoiaram a medida. Em contraste, estados como Santa Catarina e Paraná se opuseram totalmente, refletindo a polarização regional na votação.
Uma pesquisa do Datafolha revelou que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento do número de membros no Legislativo. Para mitigar a impopularidade da proposta, o senador Marcelo Castro incorporou uma emenda que proíbe o aumento de despesas relacionadas às novas cadeiras.
Implicações e Contexto
A medida foi impulsionada por uma decisão do STF, que exigiu a redistribuição de vagas para evitar a sub-representação de estados com crescimento populacional. Caso o Congresso não aprovasse a readequação até 30 de junho, o TSE realizaria a alteração.
A aprovação do aumento de deputados pode gerar um efeito cascata nas Assembleias Estaduais, uma vez que a Constituição vincula o número de deputados estaduais ao federal. A proposta, ao adicionar novas vagas, torna o Legislativo brasileiro ainda mais desproporcional em relação à população, em comparação com a fórmula de atualização prevista no projeto.
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