O Tribunal Superior de Londres decidiu que a BHP, empresa envolvida no desastre de Mariana em 2015, terá que enfrentar uma ação por desacato à Justiça. O juiz rejeitou o pedido da mineradora para que a ação fosse cancelada. Os demandantes, que representam o município de Mariana, afirmam que a BHP tentou bloquear suas reivindicações legais ao financiar uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração. A BHP, que tinha sede em Londres na época do desastre, enfrenta um processo que busca indenizações de 36 bilhões de libras, afetando cerca de 630.000 pessoas. O colapso da barragem liberou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, causando grandes danos ambientais. A decisão sobre a responsabilidade da empresa deve ser anunciada nos próximos meses.
O Tribunal Superior de Londres decidiu nesta quinta-feira (26) que a ação por desacato à Justiça contra a BHP, relacionada ao desastre de Mariana em 2015, será julgada. O juiz Justice Constable rejeitou o pedido da mineradora para indeferir a petição dos demandantes, que buscam responsabilizar a empresa pelo colapso da barragem que resultou na morte de 19 pessoas e causou danos ambientais significativos.
Os demandantes, representando o município de Mariana, alegam que a BHP instigou e financiou uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) para interferir em suas reivindicações na Justiça britânica. O juiz afirmou que existem motivos razoáveis para acreditar que a estratégia da BHP visava bloquear o acesso dos demandantes a seus advogados, interferindo assim na administração da Justiça.
A BHP, que tinha sede em Londres na época do desastre, enfrenta um processo que busca indenizações de 36 bilhões de libras (aproximadamente 254 bilhões de reais). O julgamento, que ocorreu em março, deixou cerca de 630.000 pessoas afetadas aguardando uma decisão sobre a responsabilidade da mineradora. A expectativa é que a sentença seja anunciada nos próximos meses, podendo abrir caminho para novos processos e recursos relacionados às indenizações.
O colapso da barragem em 5 de novembro de 2015 lançou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no rio Doce e no oceano Atlântico, devastando várias localidades. A situação continua a ser um tema de grande relevância tanto no Brasil quanto no exterior, refletindo as complexidades jurídicas que envolvem desastres ambientais e suas consequências.
Entre na conversa da comunidade