A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para ajudar estudantes em universidades públicas, especialmente aqueles que são cotistas e enfrentam alta evasão. A proposta muda a Lei nº 12.858/2013, que já direciona recursos da exploração de petróleo e gás para educação e saúde. Com essa nova lei, as universidades poderão oferecer bolsas de permanência para alunos em situação de vulnerabilidade. Atualmente, as instituições dependem da Política Nacional de Assistência Estudantil para apoiar estudantes que precisam de ajuda financeira. A professora Ludhmila Hajjar, da USP, ressaltou a importância do projeto, que surgiu após a criação do programa USP Diversa em 2024. Ela mencionou que houve um esforço para buscar apoio em Brasília e que a ideia de expandir essa ajuda para outras universidades foi discutida com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto agora aguarda a sanção do presidente Lula, que já demonstrou apoio à iniciativa. A próxima etapa é trabalhar com o governo federal para transformar essa ajuda em um programa social permanente, envolvendo especialistas em educação para garantir sua eficácia.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas. A proposta visa reduzir a evasão de estudantes cotistas, que pode chegar a 40% a partir do segundo ano letivo.
A nova legislação altera a Lei nº 12.858/2013, que já vincula receitas da exploração de petróleo e gás natural a investimentos em educação e saúde. Com a aprovação, instituições de ensino poderão contar com recursos para oferecer bolsas de permanência a alunos em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, as universidades dependem da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para apoiar estudantes que necessitam de ajuda financeira para moradia, alimentação e outras necessidades básicas. A professora Ludhmila Hajjar, da USP, destacou a importância do projeto, que foi idealizado após a criação do programa USP Diversa em 2024, voltado para captar recursos para esses alunos.
A professora mencionou que a busca por apoio em Brasília foi intensa e que a ideia de um projeto de lei para expandir essa ajuda a outras universidades surgiu a partir de conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto agora segue para sanção presidencial, com boas expectativas, já que foi apresentado ao presidente Lula há um ano e recebeu seu apoio.
A próxima etapa, segundo Ludhmila, é trabalhar junto ao governo federal para que essa iniciativa se torne um programa social permanente, envolvendo especialistas em educação para garantir sua eficácia e alcance.
Entre na conversa da comunidade