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Canadá aprova lei para acelerar projetos de infraestrutura e enfrentar Trump

Governo canadense aprova lei que acelera projetos nacionais, mas gera preocupações sobre consultas a grupos indígenas e impactos ambientais.

Foto: Reprodução
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O Parlamento do Canadá aprovou a Lei One Canadian Economy, que permite ao governo de Mark Carney acelerar a aprovação de projetos nacionais. Essa lei facilita processos e pode ignorar algumas regras existentes, com o objetivo de impulsionar a economia do país. A aprovação acontece em meio a tensões comerciais com os Estados Unidos, que impuseram tarifas sobre produtos canadenses. Defensores da lei acreditam que ela ajudará a reduzir a dependência econômica do Canadá em relação aos EUA. No entanto, grupos indígenas e ambientalistas estão preocupados com a falta de consultas antes da implementação de projetos. Carney afirmou que a lei vai ajudar a remover barreiras comerciais e promover o crescimento econômico, com a participação indígena sendo uma prioridade. O senador Paul Prosper tentou incluir uma emenda para garantir o consentimento dos grupos indígenas, mas não teve sucesso. A nova lei não define quais projetos serão priorizados, mas Carney já indicou que pode ser usada para construir oleodutos, redes elétricas e expandir minas e portos. A aprovação é vista como uma vitória para o governo, que prometeu eliminar barreiras interprovinciais até 1º de julho.

O Parlamento do Canadá aprovou a Lei One Canadian Economy, que concede ao governo do primeiro-ministro Mark Carney novas ferramentas para acelerar a aprovação de projetos nacionais. A legislação, aprovada pelo Senado na quinta-feira, permite que o gabinete simplifique processos de aprovação e contorne certas disposições de leis federais, visando impulsionar a economia canadense.

A medida surge em um contexto de tensões comerciais com os Estados Unidos, especialmente devido às tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump sobre produtos canadenses. Defensores da lei afirmam que ela é essencial para reduzir a dependência econômica do Canadá em relação ao seu vizinho do sul. No entanto, a nova legislação gerou preocupações entre grupos indígenas e ambientalistas, que temem a falta de consulta adequada antes da implementação de projetos.

Carney destacou que a lei ajudará a “remover barreiras comerciais, acelerar projetos de construção nacional e liberar o crescimento econômico, com a parceria indígena no centro desse crescimento”. O governo também afirmou que a legislação facilitará o comércio interno e a mobilidade da mão de obra. Contudo, líderes indígenas expressaram receios de que a rapidez na aprovação de projetos possa ignorar seus direitos.

O senador Paul Prosper, da Nova Escócia e membro do grupo indígena Mi’kmaq, tentou em vão incluir uma emenda que exigiria o consentimento de grupos indígenas antes da aprovação de projetos. Ele criticou a velocidade da tramitação da lei, afirmando que mais tempo poderia ter permitido consultas adequadas. Em contrapartida, o senador Hassan Yussuff, defensor da proposta, argumentou que a legislação é uma resposta a uma “crise urgente”.

A nova lei não especifica quais projetos serão priorizados, mas Carney já sinalizou que pode ser utilizada para a construção de corredores de energia, como oleodutos e redes elétricas, além da expansão de minas e portos. A aprovação da lei representa uma vitória significativa para o governo de Carney, que havia prometido eliminar barreiras interprovinciais até o dia 1º de julho.

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