A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, falou sobre a importância da segurança jurídica e da transparência nas decisões dos tribunais durante um evento do jornal Valor Econômico. Ela destacou que o STF está avaliando como as grandes empresas de tecnologia devem cumprir a Constituição. Cármen Lúcia disse que os tribunais precisam agir com equilíbrio para que as empresas, especialmente as redes sociais, entendam suas obrigações legais. Ela também ressaltou que a segurança jurídica é fundamental em um mundo em constante mudança, onde novas plataformas afetam a comunicação e as relações sociais. Para proteger os direitos, é necessário que o STF defina claramente o que deve ser mantido no Estado democrático de direito. Além disso, a ministra falou sobre a importância de divulgar as agendas dos magistrados para aumentar a confiança do público no Judiciário, mencionando sua experiência de 19 anos no STF e a necessidade de tornar as atividades mais claras.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, destacou a relevância da segurança jurídica e da transparência nas decisões judiciais durante a abertura do Fórum Ética e Compliance, realizado pelo jornal Valor Econômico. A declaração ocorreu em um momento crucial, em que o STF analisa a responsabilização das big techs pelo cumprimento da Constituição.
Cármen Lúcia enfatizou que os tribunais devem agir com equilíbrio ao moderar os princípios constitucionais, permitindo que empresas, especialmente redes sociais, compreendam suas obrigações legais. A ministra afirmou que a segurança jurídica é essencial em um cenário em constante mudança, onde novas plataformas transformam a comunicação e as relações sociais.
Ela ressaltou que, para garantir direitos, é necessário que o STF defina claramente o que deve ser preservado no Estado democrático de direito. A magistrada também abordou a importância da transparência nas agendas dos magistrados, afirmando que a divulgação dessas informações é fundamental para a confiança pública no Judiciário.
Cármen Lúcia mencionou sua experiência de 19 anos no STF, destacando que sempre buscou tornar suas atividades claras. A ministra acredita que a divulgação de agendas, especialmente em eventos patrocinados, é uma prática que deve ser incentivada para aumentar a credibilidade das instituições judiciais.
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