O Tribunal de Justiça da Bahia vai decidir em 8 de julho se tem competência para julgar o pedido de recuperação judicial da Metha, antiga OAS, que tem dívidas de R$ 6 bilhões. A empresa mudou sua sede de São Paulo para Salvador, o que gerou dúvidas sobre a legalidade dessa mudança. A recuperação foi pedida em 2023 e já enfrentou questionamentos de credores e do Ministério Público, que acreditam que a transferência foi uma estratégia para evitar o Judiciário paulista. O caso foi inicialmente considerado incompetente pela primeira instância em Salvador e enviado para São Paulo, mas essa decisão foi suspensa. Atualmente, o placar no TJBA está empatado em 1 a 1, aguardando o voto de um desembargador. A maioria das operações da Metha ainda está ligada a São Paulo, o que complica a situação. A decisão do dia 8 de julho pode afetar as atividades da empresa e a situação dos credores.
Está agendada para 8 de julho uma sessão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para decidir sobre a competência da recuperação judicial do grupo Metha, anteriormente conhecido como OAS. O caso envolve um passivo de R$ 6 bilhões e a legalidade da transferência da sede da empresa de São Paulo para Salvador.
A recuperação judicial foi solicitada em 2023, mas gerou controvérsias. Credores e o Ministério Público questionam a mudança de sede, alegando que foi uma manobra para evitar o Judiciário paulista. A OAS já enfrentou processos em São Paulo, incluindo a recuperação judicial entre 2015 e 2019 e a falência da COESA, outro braço da empresa, em 2021.
Após o juízo de primeira instância em Salvador reconhecer a incompetência para julgar o caso, o processo foi enviado ao TJSP. Contudo, essa decisão foi suspensa pelo TJBA. O placar atual no tribunal baiano está empatado em 1 a 1, aguardando o voto de um desembargador para definir o destino da recuperação judicial.
A situação é complexa, com a maioria das operações e registros da Metha ainda vinculados a São Paulo, o que levanta dúvidas sobre a legitimidade da mudança de sede. O desfecho da sessão de 8 de julho poderá ter um impacto significativo na continuidade das atividades da empresa e na satisfação dos credores.
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