O presidente Lula revogou um decreto de 2017 que impedia o governo de pagar o traslado de corpos de brasileiros que morrem no exterior. A decisão foi tomada após a morte de Juliana Marins, que teve um acidente na Indonésia. Agora, o governo pode custear o traslado em quatro situações especiais: se a família não tiver dinheiro, se não houver seguro, se a morte causar comoção pública e se houver recursos disponíveis. A Secretaria de Assuntos Consulares vai coordenar as solicitações e avaliar cada caso. A morte de Juliana gerou grande repercussão nas redes sociais e levou o governo a agir rapidamente, enviando recursos para a embaixada em Jacarta para o traslado do corpo dela, que será enterrado em Niterói. O novo decreto ainda precisa de regras para definir como será feito o traslado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto de 2017 que impedia o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 27, após a morte de Juliana Marins, que sofreu um acidente em uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
O novo decreto, publicado no Diário Oficial da União, permite o custeio do traslado em quatro situações excepcionais. As condições incluem: a comprovação de incapacidade financeira da família, a ausência de cobertura por seguro ou contrato de trabalho, circunstâncias que causem comoção pública e a disponibilidade orçamentária.
A Secretaria de Assuntos Consulares será responsável por coordenar as solicitações e avaliar cada caso conforme as novas diretrizes. A mudança visa aliviar a carga financeira e emocional das famílias que enfrentam a perda de um ente querido em situações inesperadas no exterior.
A morte de Juliana, que ocorreu no último sábado, 21, gerou grande comoção nas redes sociais e levou o governo a agir rapidamente. O Itamaraty já enviou recursos para a embaixada em Jacarta para o traslado do corpo da jovem, que será velado e sepultado em Niterói, sua cidade natal.
O novo decreto ainda precisa de regulamentação para definir os critérios e procedimentos de execução do traslado. Especialistas destacam que a definição de “comoção pública” e a disponibilidade orçamentária serão aspectos cruciais a serem detalhados. A medida reflete uma preocupação do governo com o bem-estar dos cidadãos brasileiros, mesmo fora do país.
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