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Portugal recua em promessas de facilitar a imigração para brasileiros

Governo português fecha canal de regularização para brasileiros, exigindo visto prévio e aumentando a burocracia no processo de imigração.

Homem verifica rua para passagem do bondinho em Lisboa (Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo)
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O governo português anunciou que o canal de regularização para turistas brasileiros, que deveria facilitar a autorização de residência, permanecerá fechado. O ministro António Leitão Amaro informou que os brasileiros agora precisarão solicitar um visto antes de pedir a residência, o que tornará o processo mais complicado devido a atrasos que podem chegar a oito meses na análise de vistos nos consulados. Além disso, os vistos para trabalho serão restritos a profissionais qualificados. A decisão foi criticada, pois o canal, que tinha como objetivo simplificar a imigração, agora se torna um obstáculo. O governo justificou a medida pela falta de capacidade para lidar com o aumento da demanda, e a situação será discutida no Parlamento, onde a presença de grupos anti-imigração pode dificultar mudanças favoráveis aos imigrantes.

Quando questionado sobre a abertura do canal de regularização para turistas brasileiros sem vistos, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou que a promessa do governo português foi revertida. O canal CPLP, que deveria facilitar o processo de autorização de residência, permanecerá fechado, exigindo que brasileiros solicitem visto antes de qualquer pedido de residência.

O canal, parte do acordo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, tinha como objetivo simplificar a imigração. Amaro havia afirmado anteriormente que a legislação permitiria a abertura desse canal em breve. No entanto, a situação se complicou com a nova decisão, que foi comunicada na última segunda-feira. O ministro declarou que, apesar de Portugal estar vinculado ao acordo CPLP, a avaliação da situação atual impossibilita a implementação de um processo simplificado.

Com a nova regra, os brasileiros precisarão enfrentar um processo mais demorado, já que os consulados estão com atrasos que podem chegar a oito meses na análise de vistos. Além disso, os vistos para procura de trabalho, que são os mais solicitados, serão restritos a profissionais qualificados. A decisão foi criticada, pois o canal CPLP, que deveria ser uma alternativa mais acessível, agora se torna um obstáculo.

A justificativa do governo para o fechamento do canal está relacionada à falta de capacidade estrutural do país para lidar com o aumento da demanda. A medida será discutida no Parlamento, onde a presença da ultradireita anti-imigração pode dificultar a aprovação de qualquer mudança que beneficie os imigrantes.

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