O governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas, criou uma nova regra que permite demitir professores temporários que tiverem mais de 5% de faltas injustificadas. Essa decisão, publicada no Diário Oficial em 27 de outubro, muda as regras anteriores, que apenas descontavam salários. Agora, os professores que ultrapassarem esse limite perderão seus contratos e não poderão lecionar até o fim do ano letivo. O sindicato dos professores, Apeoesp, criticou a medida, chamando-a de abusiva, e parlamentares do Psol apresentaram uma queixa ao Ministério Público, alegando que a nova regra fere direitos trabalhistas. O secretário de Educação, Renato Feder, defendeu a decisão, dizendo que muitas aulas não foram dadas por causa das ausências dos professores, o que gera custos altos. A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, argumentou que a regra é punitiva e não considera as dificuldades enfrentadas pelos professores, como problemas de saúde e carga excessiva de trabalho. Em 2023, mais da metade dos professores em São Paulo eram temporários, e esse número aumentou no ano seguinte, mas não foram apresentadas soluções para melhorar essa situação.
O governo de São Paulo, sob a liderança de Tarcísio de Freitas, implementou uma nova resolução que permite a demissão de professores temporários que acumularem mais de 5% de faltas injustificadas. A medida foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, 27 de outubro, e altera as regras anteriores, que apenas previam descontos salariais.
Com a nova norma, os professores temporários que ultrapassarem esse limite de ausências não justificadas terão seus contratos encerrados e ficarão impedidos de lecionar até o final do ano letivo. A Apeoesp, principal sindicato da categoria, criticou a decisão, considerando-a abusiva. Parlamentares do Psol também se manifestaram, apresentando uma representação ao Ministério Público, alegando que a resolução viola direitos trabalhistas fundamentais.
Críticas e Justificativas
O secretário de Educação, Renato Feder, defendeu a medida como uma forma de combater as faltas injustificadas, apontando que, no primeiro semestre de 2025, 14,3% das aulas não foram ministradas devido à ausência de professores. Deste total, apenas 33,9% das faltas não foram justificadas. A secretaria argumenta que essas ausências impactam diretamente a qualidade do ensino e geram custos significativos, totalizando R$ 33,9 milhões com contratações de docentes eventuais entre fevereiro e abril.
Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, afirmou que a nova regra é punitiva e ignora as condições de trabalho dos professores. Ela destacou que muitos profissionais enfrentam problemas de saúde devido à carga excessiva de trabalho e à falta de suporte nas escolas.
Contexto da Contratação de Professores
A situação dos professores temporários em São Paulo é preocupante. Em 2023, 50,7% dos docentes eram contratados de forma temporária, um número que subiu para 52,6% no ano seguinte, segundo dados do Censo Escolar. Embora Feder tenha reconhecido que a quantidade de professores temporários está acima do ideal, não foram apresentadas ações concretas para reverter esse cenário.
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