Ministra da Bélgica propõe que traficantes de drogas paguem previdência como autônomos

A ministra das Pequenas e Médias Empresas e do Emprego, Éléonore Simonet, apresentou uma proposta para que traficantes de drogas paguem contribuições previdenciárias como autônomos.
A medida visa penalizar financeiramente os criminosos após condenação, combatendo a impunidade no tráfico de drogas.
Os traficantes serão registrados no Instituto Nacional de Seguridade Social para Trabalhadores Autônomos (INASTI), que exigirá o pagamento retroativo das contribuições, podendo abranger até cinco anos.
Aqueles que não cumprirem a obrigação poderão ter bloqueados benefícios como seguro-desemprego e bolsas de estudo.
A contribuição mínima anual para autônomos na Bélgica é de 3.486 euros.

A ministra belga das Pequenas e Médias Empresas e do Emprego, Éléonore Simonet, apresentou uma proposta inovadora nesta segunda-feira, 30, que visa obrigar traficantes de drogas a pagar contribuições previdenciárias como autônomos. A medida busca penalizar financeiramente esses criminosos em caso de condenação.

A proposta faz parte de um “plano para PMEs” em desenvolvimento e pretende combater a impunidade no tráfico de drogas. Simonet destacou que, ao registrar automaticamente os traficantes no Instituto Nacional de Seguridade Social para Trabalhadores Autônomos (INASTI), a iniciativa atinge os criminosos “onde mais dói: no bolso”.

Após uma condenação, o INASTI exigirá o pagamento retroativo das contribuições, que pode abranger até cinco anos. Os traficantes que não cumprirem essa obrigação poderão ter bloqueados benefícios como seguro-desemprego e bolsas de estudo. A contribuição mínima anual para autônomos na Bélgica é de 3.486 euros.

Objetivos da Proposta

A proposta também busca garantir que os envolvidos em atividades ilícitas arcam com suas responsabilidades financeiras. Um porta-voz do gabinete de Simonet enfatizou que o objetivo não é legitimar o tráfico, mas sim combater a impunidade.

A equipe da ministra reconhece que será necessário aprimorar os mecanismos de comunicação entre a polícia e o judiciário para que a medida funcione efetivamente. A expectativa é que essa abordagem represente um passo significativo no combate ao tráfico de drogas e suas consequências sociais e econômicas na Bélgica.