O Tribunal de Justiça de São Paulo reativou os pagamentos ao juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que está sendo acusado de falsidade ideológica por usar um nome falso por 45 anos. Os pagamentos tinham sido suspensos em abril, mas foram normalizados após ele apresentar um novo CPF com seu nome verdadeiro. Reis, que foi juiz por 23 anos, é investigado pelo uso de documentos falsos e sua defesa afirma que ele enfrenta problemas psicológicos. O tribunal também mudou o nome em decisões anteriores para refletir sua verdadeira identidade. A situação foi descoberta quando ele tentou obter uma segunda via de seu RG, e sua primeira identidade foi emitida em 1973 com documentos falsificados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reativou os pagamentos ao juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que enfrenta uma denúncia de falsidade ideológica. Ele utilizou o nome falso Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield por 45 anos. A decisão de retomar os repasses ocorreu após Reis apresentar um novo CPF com seu nome verdadeiro.
Os pagamentos foram suspensos em abril, após a repercussão do caso, por determinação do presidente do tribunal, Fernando Antonio Torres Garcia. O TJSP informou que a suspensão se deu porque o CPF vinculado ao cadastro do magistrado estava sob decisão judicial. Com a nova documentação, os repasses foram normalizados.
Reis, que atuou como juiz por 23 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por usar documentos falsos. Sua defesa alega que a situação é resultado de transtornos psicológicos que ele enfrenta desde a juventude. O tribunal também investiga possíveis faltas funcionais relacionadas ao uso do nome falso durante sua carreira.
Alterações nas Decisões
Recentemente, o TJSP alterou o nome em todas as decisões assinadas por Reis, reconhecendo oficialmente sua identidade verdadeira. O magistrado se aposentou em abril de 2018 e, em fevereiro deste ano, recebeu um pagamento bruto de R$ 166.413,94. Nos meses anteriores, os valores pagos foram de R$ 187.427 em dezembro e R$ 155.621 em janeiro.
A denúncia revela que Reis obteve sua primeira cédula de identidade em julho de 1973, apresentando documentos falsificados. Ele se matriculou na Faculdade de Direito da USP e foi aprovado em concurso para juiz utilizando o nome forjado. A verdadeira identidade foi descoberta quando ele tentou obter uma segunda via de seu RG em uma unidade do Poupatempo, onde impressões digitais revelaram seu nome verdadeiro.
O caso levanta questões sobre a integridade do sistema judiciário e a possibilidade de que Reis tenha agido sob influência de problemas psicológicos, conforme alegado por sua defesa.
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