Advogados alertam sobre possíveis sanções a defesas de réus em golpe político

O tenente-coronel Mauro Cid relatou à Polícia Federal que advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram pressioná-lo para obstruir sua delação premiada. Cid afirmou que sua família, incluindo sua esposa, mãe e filha de 14 anos, foi contatada repetidamente pelos advogados Paulo Cunha Bueno, Fábio Wajngarten e Eduardo Kuntz.

A PF, sob a ordem do ministro Alexandre de Moraes, irá ouvir os advogados envolvidos. A investigação pode resultar em punições por obstrução de Justiça, uma vez que a conduta de contatar familiares pode ser considerada uma tentativa de influenciar o processo. O advogado Kuntz, que já é investigado por obstrução, entregou mensagens que indicam críticas à delação de Cid.

Especialistas divergem sobre a legalidade das ações dos advogados. Para alguns, a abordagem a familiares não é ilícita, a menos que envolva coação ou sugestões de mentiras. Outros, no entanto, afirmam que essa prática pode ultrapassar os limites da ética profissional. A advogada Ana Beatriz Krasovic destacou que, mesmo que a delação prossiga, Kuntz pode ser responsabilizado se for provado que houve intenção de obstruir a Justiça.

Investigação e Consequências

Os advogados podem enfrentar sanções disciplinares, como advertências ou suspensão pelo Conselho de Ética da OAB. A possibilidade de prisão preventiva também foi mencionada, embora muitos considerem essa medida exagerada. A defesa de Kuntz nega as acusações, afirmando que ele não contatou Cid, mas apenas ouviu seus desabafos durante uma investigação defensiva.

A situação levanta questões sobre os limites da atuação dos advogados na defesa de seus clientes. Gustavo Badaró, professor de direito penal, ressaltou a necessidade de uma legislação clara sobre as prerrogativas da advocacia. A investigação em curso buscará esclarecer as ações dos advogados e determinar se houve violação das normas legais.