Apple é condenada e enfrentará julgamento por monopólio no mercado de smartphones

A Apple não conseguiu anular um processo antimonopólio movido pelo governo dos Estados Unidos e cerca de 20 estados.
O juiz federal Julien Neals afirmou que há evidências de abuso de posição dominante no mercado de smartphones.
O caso, iniciado em março de 2024, aponta que a Apple detém 65% do mercado de smartphones e 70% do segmento de aparelhos de alto desempenho nos Estados Unidos.
As acusações incluem restrições técnicas que dificultam a concorrência, como bloqueio de super apps e limitações ao cloud gaming.
O processo avança para a fase de julgamento, e a Apple declarou que continuará a contestar as alegações no tribunal.

A Apple não conseguiu anular um processo antimonopólio movido pelo governo dos Estados Unidos e cerca de 20 estados, conforme decisão do juiz federal Julien Neals. O caso, que se arrasta desde março de 2024, alega que a empresa abusou de sua posição dominante no mercado de smartphones.

O juiz Neals afirmou que existem evidências suficientes para sustentar as alegações de práticas monopolistas. A Apple argumentou que não há provas concretas de que mantém um monopólio e que suas decisões são legítimas no contexto de um mercado global, onde os dispositivos Android superam os iPhones. Contudo, o tribunal considerou que a Apple detém 65% do mercado de smartphones e 70% do segmento de aparelhos de alto desempenho nos EUA, o que configura um domínio prejudicial à concorrência.

As acusações incluem a imposição de restrições técnicas que dificultam a concorrência e limitam as opções dos consumidores. Entre as práticas contestadas estão o bloqueio de super apps, restrições ao cloud gaming, barreiras à interoperabilidade do iMessage e a exclusividade do chip NFC para o Apple Pay. A Apple defende suas ações como decisões de negócios, mas o juiz refutou essa justificativa.

Com a rejeição do pedido de arquivamento, o processo avança para a fase de julgamento, que ainda não tem data definida. A Apple se manifestou, afirmando que continuará a contestar as alegações no tribunal. A ação contra a Apple é parte de uma ofensiva maior das autoridades americanas contra gigantes da tecnologia, que inclui processos contra o Google e a Meta por práticas anticompetitivas.