Câmara destina R$ 520 milhões para fortalecer ações de defesa civil no país

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o Brasil. A medida, que agora segue para o Senado, é uma resposta a desastres naturais que têm afetado diversas regiões do país.

Os recursos, oriundos da Medida Provisória (MP) 1299/25, serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A expectativa é que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Deste total, R$ 220 milhões serão utilizados para custeio e R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura emergencial.

Destinação dos Recursos

As ações contempladas incluem auxílio a municípios afetados por chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos e secas. A relatora da proposta, senadora Dorinha Seabra (União-GO), enfatizou a urgência do aporte financeiro, citando os impactos crescentes das mudanças climáticas no Brasil. Segundo ela, é essencial não apenas prevenir e mitigar desastres, mas também preparar e responder adequadamente a eles.

Até o final de junho, R$ 209,3 milhões já haviam sido empenhados, com R$ 86,3 milhões pagos. Os estados que mais receberam recursos incluem Pernambuco, com R$ 59,2 milhões, seguido por Pará e Minas Gerais, com R$ 47,1 milhões e R$ 21,2 milhões, respectivamente.

A aprovação do crédito extraordinário reflete a necessidade urgente de ações efetivas diante dos desafios impostos por eventos climáticos extremos, que têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil.